60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As geotecnologias são as tecnologias que surgiram para facilitar a captura, manuseio e manutenção de informações espaciais, como por exemplo, a cartografia digital, o sensoriamento remoto, a fotogrametria digital, a topografia digital, o sistema de posicionamento global (GPS), e os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs). O geoprocessamento pode ser considerado como o conjunto das geotecnologias e os saberes necessários para sua utilização. Para a gestão do espaço urbano, essas tecnologias podem trazer grandes benefícios, pois permitem aos gestores públicos uma visão espacializada dos dados sobre o território, além de possibilitar a realização de análises espaciais e simulações sobre uma série de temas que compõem o quadro do desenvolvimento urbano. Este trabalho investiga a crescente utilização de geotecnologias como um instrumento aliado das atividades de planejamento e gestão urbanos nas prefeituras municipais brasileiras, através do diagnóstico de implementação e uso das mesmas. Privilegiou-se como recorte espacial a Região Metropolitana de Campinas (RMC), no estado de São Paulo, composta por dezenove municípios, institucionalizada como tal pela Lei Estadual Complementar nº. 870 de 2000.

METODOLOGIA:

Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizada a revisão bibliográfica dos assuntos que são objetos de reflexão deste trabalho, entre eles deve-se ressaltar: Geografia Urbana, Legislação e Instrumentos da Política Urbana, Geoprocessamento, e levantamento de informações nos jornais da região, sites das Prefeituras Municipais em questão, que divulgassem a implantação de geoprocessamento nas mesmas, e na Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP).

RESULTADOS:

Diversos estudos e publicações têm ressaltado a importância que o geoprocessamento vem adquirindo dentro das prefeituras ao possibilitar maior eficiência administrativa e econômica (Souza, 2004; Dutra, 2005; Caixa, 2007; Severino, 2007). Nas prefeituras brasileiras, esse instrumental está se popularizando aos poucos, fato verificado pelo crescente número de artigos divulgados e eventos científicos para discussão do tema. Entretanto, ainda não existe no Brasil uma legislação ou normas que definam tecnicamente quais são os métodos de uso ou implementação do geoprocessamento dentro da administração municipal. Através de iniciativas dispersas, os municípios vêm adquirindo e utilizando esse instrumental. Por se tratar de uma região metropolitana bastante heterogênea, foi constatada na RMC a utilização do geoprocessamento para complementar a gestão do espaço urbano por alguns municípios, sendo que o caso de Vinhedo é divulgado como uma experiência de referência regional. A AGEMCAMP, em conjunto com os dezenove municípios da RMC, está estudando uma possível implantação conjunta de um SIG metropolitano, sinalizando a preocupação com a modernização do sistema de planejamento e gestão através do geoprocessamento, em que neste caso teria o SIG como o carro chefe.

CONCLUSÕES:

As informações precisas e confiáveis sobre a configuração municipal são os primeiros passos de uma política de planejamento e gestão efetivos. Nesse sentido o instrumental do geoprocessamento aparece como uma solução que vem suprimir as necessidades de informações com bom nível de confiabilidade e maiores facilidades de manuseio e atualização. A modernização do sistema de planejamento e gestão é uma condição cada vez mais imposta às administrações públicas municipais em função da velocidade de transformações que acontecem no espaço urbano. Desta forma, este trabalho ao abordar o tema Geoprocessamento na Administração Municipal, pretendeu debater as questões atuais que surgem a respeito desta temática, em especial na RMC, pois através do conhecimento, análise e diagnóstico da utilização das geotecnologias nos municípios da RMC podem ser geradas ações que proponham a modernização da atividade administrativa, como também na de planejamento e gestão urbanos.

Instituição de fomento: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Palavras-chave: Geoprocessamento, Gestão Urbana, Região Metropolitana de Campinas

E-mail para contato: fernanda.trevisan@ige.unicamp.br