60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este painel trata da pesquisa realizada pelo grupo de estudos de Relações Brasil-Venezuela do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp (NEE-Unicamp). As Relações do Brasil com a Venezuela são tratadas no aspecto do impacto sobre a Integração econômica regional; sobre a dinâmica da fronteira Boa Vista (Roraima)-Santa Helena Uairen (Bolívar) e sobre a Defesa Nacional. A abordagem das relações civis-militares numa perspectiva comparada na Venezuela e no Brasil ajuda a caracterizar os Estados bem como a lógica que condiciona os seus comportamentos em diversos temas tratados na pesquisa. Trata-se do estudo das relações entre dois dos mais importantes países da região no momento. A importância do Brasil já era reconhecida em função de sua extensão territorial, do fato de ser a maior economia e população do subcontinente, enquanto que a Venezuela alcançou este status em função do renascimento da diplomacia do petróleo que, por sua vez, só foi possível com a super-valorização dessa commoditie no mercado internacional e do protagonismo do seu atual presidente.

METODOLOGIA:

A pesquisa executa um monitoramento da atuação dos dois países nos assuntos correlatos através da imprensa nacional e internacional, de sítios virtuais especializados em diplomacia, política internacional, segurança e Defesa. Além disso, consultam-se os documentos produzidos pelas chancelarias em razão da agenda diplomática dos países (troca de visitas, encontros, conferências diplomáticas) e outros documentos oficiais produzidos pelas Forças Armadas ou pelos Legislativos. Consultas a material bibliográfico e entrevista com estudiosos, pessoal da rede consular e embaixadas e dos governos ajudam a montar um quadro analítico amplo.

RESULTADOS:

As relações bilaterais praticamente nasceram com os acordos de La Guzmania, em 1994 e experimentaram um crescente até os dias atuais. Os seus efeitos são observados na dinâmica da fronteira (e nas questões subjacentes a elas tais como terras indígenas, garimpos e meio ambiente) e no processo de integração regional. O aumento do intercâmbio econômico, a atuação coordenada no âmbito da OEA e do G20, o incremento da dinâmica de fronteira e a adesão da Venezuela ao Mercosul são aspectos desse processo. No aspecto da Defesa, o forte investimento da Venezuela em equipamentos militares e as suspeitas de relações com movimentos guerrilheiros têm chamado a atenção dos outros países, sobretudo Brasil e Estados Unidos, para o risco de um conflito na região.

CONCLUSÕES:

As relações Brasil-Venezuela atualmente são extremamente complexas. A Venezuela significa ao mesmo tempo um aliado e um concorrente. Tanto representa benefícios quanto trás constrangimentos políticos em relação aos vizinhos e em relação à opinião pública interna. Mas é no campo da segurança regional que a Venezuela aparece como um complicador para os interesses brasileiros. Neste setor, o protagonismo do governo venezuelano, sua atuação reativa ao Plano Colômbia, seu programa de reaparelhamento da Forças Armadas e a adoção de uma nova doutrina militar projetam um cenário potencialmente complicado para a região. Neste campo, enquanto o Brasil persegue a estabilização da região, a Venezuela se caracteriza justamente por promover o oposto. No que se refere às relações civis-militares observam-se processos inversos. Enquanto o governo de Hugo Chávez vem provocando a ampliação do rol de atividades da Força Armada Nacional à medida que o segmento castrense teve reconhecido na Constituição Bolivariana de 1999 a responsabilidade de contribuir com o desenvolvimento nacional – ou seja, numa espécie de militarização do Estado – o inverso ocorre no Brasil onde, desde o processo de democratização, as Forças Armadas perderam funções e status político.

Instituição de fomento: FAPESP

Palavras-chave: Venezuela, Defesa, integração regional

E-mail para contato: manduca@unicamp.br