60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa foi realizada no Campus III da Universidade do Estado do Pará, parte do Centro de Ciências Biológicas e Saúde, onde funciona o Curso de Educação Física. Na verdade, constitui-se como uma etapa de um projeto mais amplo que visa investigar a acessibilidade de pessoas com deficiências e mobilidade reduzida em todos os “Campi” da Instituição, na Região Metropolitana de Belém, tendo-se como referência a ABNT/NBR 9050/1994. A fim de proceder a esse estudo, buscou-se examinar se esse Campus segue os padrões e critérios que visam a propiciar a essas pessoas condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma nas suas edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, viabilizando o acesso a todos e, por conseguinte a inclusão social. Neste sentido, procedeu-se a identificação das barreiras arquitetônicas presentes nos dois blocos integrantes do Campus, as quais limitam e impedem a livre circulação e acesso dessa parcela da população. Vale ressaltar que se trata de um estudo de grande monta, uma vez que se constitui em espaço público dotado de equipamento urbano, destinado ao atendimento e prestação de serviços à comunidade carente, além das parcerias realizadas com escolas públicas locais, o que justifica sua importância e realização.

METODOLOGIA:

Procedeu-se inicialmente uma pesquisa bibliográfica que teve como objetivo fundamentar teoricamente a problemática em questão. Realizou-se, em concomitância, uma pesquisa de campo a fim de levantar a realidade da acessibilidade no Campus, no que concerne ao cumprimento das normas da ABNT, em especial a NBR 9050/1994. Nesse intuito, desenvolveram-se observações sistemáticas, orientadas mediante a aplicação de um formulário, o qual foi elaborado preliminarmente. Esse processo de observação das irregularidades e barreiras de acessibilidade foi registrado tanto formalmente, quanto por meio de fotografias, e posteriormente, a partir de seu exame, analisado criticamente, gerando um relatório. Associado a isso, efetuou-se dimensionamentos nas vias de acesso, áreas de circulação e de descanso, equipamentos e mobiliário urbano, sanitários e vestiários, além de outros espaços, tais como: salas de aula; biblioteca; piscinas, quadras de esportes, ginásio poliesportivo, estacionamento e arquibancadas. Esses procedimentos metodológicos possibilitaram realizar um exame minucioso do Campus, ressaltando-se a necessidade do mesmo em se adequar às exigências previstas na referida norma.

RESULTADOS:

A partir dessa pesquisa observaram-se diversas irregularidades referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas dependências do Campus examinado. Constataram-se nos dois blocos existentes e nos demais espaços (estacionamento, ginásio, piscinas, lanchonete) inadequações em relação às metragens estipuladas pela NBR 9050/1994. Em relação ao acesso aos pavimentos notou-se que ambos os blocos apresentam escadas fixas, porém inexistem rampas como alternativas de acesso. As escadas encontram-se dotadas de corrimãos e guarda-corpos, entretanto, os pisos e espelhos são irregulares e inconstantes, encontrando-se em desacordo com as normas. No que concerne a área de circulação, detectou-se nos blocos a presença de pequenas rampas que se encontram em concordância com a referida norma. Em relação aos pisos dessas áreas verificaram-se nos mesmos a ausência de texturas, cores diferenciadas e antiderrapantes. Quanto aos banheiros e vestuários todos apresentam bacias sanitárias, descargas, boxes e corredores em desacordo com a NBR 9050/1994. No estacionamento há três vagas reservadas para deficientes. Em síntese, o exame revelou a necessidade de adequações às exigências da Norma supracitada, viabilizando a acessibilidade a todos nesse Campus.

CONCLUSÕES:

Ao término dessa pesquisa, na qual se investigou a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Campus III da UEPA, conclui-se que o referido Campus evidenciou diversas irregularidades em suas edificações, espaços, mobiliário e equipamento urbanos. Tais irregularidades representam barreiras ao processo de inclusão social e educacional no referido espaço público. Fundamentados na ABNT/NBR 9050/1994 verificou-se que o Campus não favorece a circulação autônoma de sujeitos deficientes ou com mobilidade reduzida, portanto necessita de adequações para que possa de fato proporcionar o livre acesso desses sujeitos no seu interior. Entende-se que o Estado deve garantir o direito de ir e vir de todos no espaço público, independentemente de suas limitações, especialmente nos espaços educacionais. Neste sentido as barreiras arquitetônicas e urbanísticas de tais espaços constituem-se em restrições ao acesso, negando-se o direito de inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nesses ambientes. A partir do discurso de inclusão, defendido especialmente pela Instituição, compreende-se que a mesma deve atender a tais preceitos normativos, uma vez que os mesmos garantem a efetiva inclusão educacional e social dessa parcela da população.

Palavras-chave: INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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