60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A falta de desenvolvimento das áreas rurais tem um papel importante nos problemas sociais e econômicos enfrentados pelos países da América Latina, já que uma grande parcela da população continua dependendo do campo para ser empregada, ou pelo menos ter os meios mínimos de sobrevivência. Uma das principais características do sistema fundiário latino-americano é a alta concentração de terras na forma de latifúndios que não contribuem para a produção de alimentos para os setores mais pobres da população, mas para aqueles setores que possuem capital para obter esses alimentos, seja interna ou externamente. Por outro lado, é importante ressaltar que a estrutura agrária baseada no Latifúndio se orientou historicamente por uma concepção de Natureza que coloca os sistemas naturais à sua disposição, o que legitimou a apropriação de processos, a alteração de ciclos e a redefinição de espaços naturais. Esta forma de se relacionar com a Natureza resultou numa crise ambiental que coloca em risco a sustentabilidade e a própria existência das sociedades latino-americanas, a brasileira inclusive. Uma das alternativas a este modelo é a realização de amplos processos de reforma agrária que possibilitariam a adoção de modelos alternativos de uso da terra a partir da democratização da propriedade.

METODOLOGIA:

A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionários com assentados e lideranças do Assentamento Antonio de Faria, localizado no município de Campos dos Goytacazes. A criação deste assentamento no entorno da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima foi motivo de uma disputa entre ambientalistas e o MST, visto que no seu interior existem fragmentos florestais remanescentes de Mata Atlântica. A coleta de dados foi feita a partir de um questionário que continha perguntas abertas e fechadas, de forma a obter dados sobre origem espacial dos assentados, principais sistemas agrícolas estabelecidos, e a relação mantida com os sistemas naturais dentro e no entorno do Assentamento. Com base numa combinação de análises quantitivas e qualitativas, os dados coletados foram utilizados para verificar possíveis relações entre o processo migratório existente na região norte fluminense e os impactos socioambientais resultantes da formação deste assentamento em uma área de interesse ecológico.

RESULTADOS:

Os resultados obtidos nesta pesquisa apresentam importantes elementos que demonstram que os acampamentos e assentamentos criados pelo MST contribuem para a fixação de populações que estavam vivendo um processo de instabilidade locacional, especialmente em favelas urbanas. Por outro lado, a colocação de uma população de agricultores familiares em região próxima a uma área de preservação ambiental criou um processo de tensão, pois os assentados desenvolveram sistemas agrícolas que causaram impactos sobre áreas de preservação permanente, enquanto eram atingidos pelos impactos das chuvas sazonais que inundam partes das terras do assentamento, e dificultam a circulação na maior parte do assentamento. Os nossos resultados indicam que parte dos assentados envolveu-se em esforços voltados para a criação de sistemas agrícolas policulturais e orientados nas noções da agroecologia, o que deixa evidente a capacidade de entender as necessidades de que se ajustem às condições naturais das áreas em que se encontram estabelecidos.

CONCLUSÕES:

A análise da trajetória de vida e da inserção dos assentados do Assentamento Antônio de de Farias monstram que esta é uma relação tensa, visto que as necessidades de sobrevivência econômica dos assentados tendem a secundarizar as preocupações com a preservação dos sistemas naturais. Por outro lado, é importante destacar que os assentamentos já são criados em áreas que passaram anteriormente por sérios processos de degradação ambiental que resultaram na destruição dos habitats originalmente existentes. Além disso, os nossos resultados demonstram que os assentados, ainda que ocasionalmente possuam posições antagônicas à necessidade de preservação ambiental, podem desenvolver sistemas agrícolas que permitam uma melhor convivência entre a necessidade de geração de renda e preservação de sistemas naturais.

Instituição de fomento: CNPQ - PIBIC/UENF

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: reforma agrária, migração, socioambiental

E-mail para contato: kissilaneves@yahoo.com.br