60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Existem ao longo do tempo questionamentos sobre quais os efeitos dos gastos governamentais na economia e principalmente quais os impactos deste sobre o crescimento Econômico. Alguns estudos demonstram uma relação positiva do setor público na formação de riqueza, nestes trabalhos o aquecimento da demanda, decorrente dos gastos públicos, supera o efeito negativo gerado pela tributação de famílias e empresas. Entretanto, outros estudos apresentam resultado inverso, ou seja, o efeito predominante constitui a redução na demanda ocasionada pela tributação imposta sobre os agentes econômicos. Em conjunto com este contexto teórico tem-se que a Economia Alagoana é caracterizada por ter um Produto Interno Bruto – PIB inferior à média dos estados brasileiros e os indicadores sociais, apesar de terem melhorado ao longo da última década, ainda se mantém abaixo da média nacional. Em decorrência da relevância do Setor Público na Economia Alagoana o objetivo deste trabalho consiste em analisar a relação entre o PIB do Estado de Alagoas e os gastos públicos efetuados no referido Estado. Mais especificamente, tentar-se-á identificar se os gastos governamentais geram impactos positivos no crescimento econômico do Estado.

METODOLOGIA:

A fonte de dados deste estudo será constituída pelos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados da Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas, da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado. Na metodologia será utilizado o Modelo de Devarajan et al (1996) que tem como grande mérito não definir a priori que componente do gasto é produtivo ou improdutivo. O método estatístico a ser utilizado será dados em painel tendo em vista de tratar-se de variáveis de diferentes composição e do teste ser de vários anos. A equação estimada tem a seguinte forma: Yit = α_i + g_1t + g_2t + βX_it+ ε_it Onde: Y_it é a taxa média de crescimento anual para o período de 1997 a 2005 em Alagoas; α_i correspondem as especificidades dos gastos no estado; g_1t são as despesas correntes mais as transferências de renda; g_2t são as despesas com capital mais as inversões financeiras; X_it consiste de todas as variáveis independentes: 1) (GT / PIB) é a parcela do gasto total do governo no PIB para o Estado i no período t. 2) (G / GT) é um vetor de razões do gasto público para o Estado i no período t, ou seja, a participação de cada tipo de gasto no gasto total. Tanto os dados relativos aos gastos dos governos. ε_it é o termo de erro.

RESULTADOS:

Os resultados preliminares demonstram que o primeiro indicador, as despesas correntes, em sua relação com a variável dependente, apresentam um valor do “t calculado” de 0,3058 negativos, portanto menor do que o “t tabelado”, que é de 1,9600 e um valor-p de 0,7599 demonstrando ser estatisticamente insignificante, não existindo relação estatística entre as variáveis. O segundo indicador, despesas com capital, apresenta um valor de “t calculado” negativo de -1, 2012, menor do que o “t tabelado” e uma probabilidade de 0,1342 demonstrando ser também estatisticamente insignificante. Quanto ao Indicador despesa com transferência de renda o valor do “t calculado” é de -1, 0331, menor do que o “t tabelado”, o “valor-p” é de 0,7407 demonstrando não haver qualquer relação entre este indicador e a variável dependente. O Indicador inversões financeiras tem o valor do “t calculado” de 0, 8328, menor do que o “t tabelado”, o “valor p” de 0,8336, estatisticamente insignificante. Sendo assim, a analise dos resultados demonstram que variações na composição dos gastos não impactam no crescimento econômico e em aumento da produtividade em Alagoas.

CONCLUSÕES:

Os resultados obtidos evidenciam que não existe correlação entre os gastos (corrente, capital, transferência de renda e inversões financeiras) do estado de Alagoas e crescimento econômico, visto que, não existe qualquer evidência estatística da influencia dos gastos sobre o crescimento da economia do estado. Os setores tipicamente de responsabilidade do governo, por terem um elevado risco associado ao horizonte temporal longo para amortização dos recursos investidos, são pouco atrativos ao capital privado. No entanto, o governo, diante de restrições fiscais severas, se vê obrigado a adiar investimentos prioritários. A avaliação da qualidade do gasto público é, contudo, insuficiente, ainda que gastos correntes apareçam como promotores de aumento da renda e do emprego, esses ampliam o tamanho do estado, ou seja, uma parcela que poderia ser investido para aumentar a eficiência econômica (capital) é alocada para aumentar as despesas com manutenção da maquina pública, transformando os gastos em improdutivos. Os gastos sociais do governo seria uma forma de amenizar as desigualdades sociais e econômicas que há no estado, porém, fica evidenciado na analise dos resultados um diagnóstico de ineficiência na geração de crescimento da economia.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Gastos públicos, Crescimento econômico, Alagoas

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