60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este pôster se refere à Missão de Verificação de Paz das Nações Unidas em Angola, doravante UNAVEM III. A missão ocorreu entre fevereiro de 1995 a junho de 1997. Contou com uma estrutura de 6.576 tropas, mais de trezentos observadores cedidos por 39 países cuja função era supervisionar e executar os acordos feitos pelo Protocolo de Lusaka (Resolução da ONU 976-1995). No Protocolo, consta o envio de pessoal da ONU, tanto de Observadores como de Força de Manutenção de Paz Armada (peacekeeping), o que deu origem ao envio de quatro contingentes do Exército brasileiro para Angola. Cada contingente era formado por 1200 homens. Os nossos objetivos permeiam a forma como se organizou o Exército brasileiro para essa missão, o acesso do Exército há novos recursos financeiros, da aquisição de novos equipamentos, assim como a implementação de novas doutrinas militares, vamos averiguar os objetivos da missão de paz e verificar as realizações dos soldados brasileiros em Angola. No âmbito das relações internacionais vamos identificar a relevância política da missão para o Brasil. Compreendendo que a inserção do Brasil na esfera internacional através das missões de paz é um instrumento da política externa brasileira para garantir seus objetivos regionais e internacionais.

METODOLOGIA:

A metodologia para realização desta pesquisa está marcada por um caráter multidisciplinar, com incursões em áreas variadas e específicas, como, entre outras, a História, as Relações Internacionais e as Ciências Políticas. Dessa forma a análise iniciou com uma revisão bibliográfica da literatura sobre as missões de paz do Brasil na ONU; história do Exército; Organizações das Nações Unidas e a história da guerra civil angolana. Após o aprofundamento teórico proporcionado pela revisão bibliográfica foi realizado um levantamento das fontes primárias, como o Protocolo de Lusaka - documento que dá as diretrizes para a UNAVEM III - e os documentos disponíveis no Exército, entre outros os "Boletins internos", como na homepage da ONU, que disponibiliza vários relatórios sobre as missões de paz (www.un.org), no Ministério das Relações Exteriores, e no Ministério da Defesa. Foram feitas também 10 entrevistas com soldados que participaram da UNAVEM III. Assim, os estudos das fontes primárias somadas às fontes orais, possibilitaram um comparativo crítico com o que já foi escrito sobre a UNAVEM III.

RESULTADOS:

A missão foi a maior operação do Exército brasileiro na década de 90 e representou uma nova esfera nas relações pública com a sociedade, marcada por ajudas humanitárias, pois até a década de 80 as Forças Armadas impunham à nação um regime militar. A estrutura da UNAVEM III envolveu quatro contingentes do Exército brasileiro. O primeiro foi a Unidade-Base (UB): 72º BI Mtz Petrolina-PE, a segunda UB: 10 º BI de Juiz de Fora-MG, a terceira UB: 62ºBI Joinville-SC e a quarta UB: 42º BI Mtz Goiânia-GO, em um orçamento que chegou há R$ 236.647.332,00 (FONTOURA 1999 p.214). Os soldados aprenderam nessas unidades sobre o processo de guerra civil iniciada na década 70 do século 20. Fez parte do treinamento desses soldados um adestramento que incluía incursões a mata e exercícios específicos nas cidades próximas das unidades base, simulando dessa forma situações que poderiam ocorre em Angola. Na esfera internacional, segundo Cannabrava (1996) o Brasil ao fomentar e executar operações de manutenção de paz, efetiva suas “responsabilidades” internacionais no vários fóruns de debate, como na promoção da paz e da segurança internacional. Uma missão de paz projetaria o país na esfera internacional, sendo relevante nas relações exteriores do Brasil.

CONCLUSÕES:

A pesquisa se encontra em andamento, mas podemos afirmar o que a UNAVEM III, representou uma grande experiência para o Exército brasileiro habilitando o mesmo para outras operações de paz como é o caso da atual participação e liderança na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, (MINUSTAH). No âmbito internacional, o capital social promovido pelas missões de paz é tímido, pois segundo BERNAL-MESA (2002) o Brasil ainda não conseguiu ser um "global player" nas relações mundiais, mesmo participando das instituições e instâncias internacionais e nem assumir um papel de hegemon na América Latina, ficando muitas vezes mais em uma retórica do que em ações afirmativas. Todavia o Exército conseguiu manter-se como uma instituição de credibilidade perante a sociedade.

Instituição de fomento: Núcleo de Estudos Estratégicos (NEE), da UNICAMP

Palavras-chave: Exército, Missão de Paz, UNAVEM III.

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