60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Tendo em vista a atual conjuntura de expansão da agroindústria canavieira no Brasil, em virtude dos incentivos à produção de álcool como alternativa energética aos combustíveis derivados do petróleo, este trabalho tem como objeto central de estudo aqueles que estão na base do processo produtivo deste setor, ou seja, os trabalhadores assalariados rurais empregados no corte da cana-de-açúcar. Esta categoria de trabalhadores está ocupada em um setor que vem sendo alvo de constantes debates acerca das vantagens e desvantagens da produção de álcool como biocombustível, bem como de inúmeros investimentos públicos e privados. A fim de compreender melhor os assalariados rurais cortadores de cana, procuramos realizar uma reflexão acerca de sua organização sindical, a qual se deu a partir de dois eixos de pesquisa: da realização de um diagnóstico acerca das condições de trabalho dos cortadores de cana, de suas demandas principais, bem como da forma de articulação destas no interior do sindicato; e a realização de uma análise da prática sindical do Sindicato de Empregados Rurais (SER) de Cosmópolis, procurando identificar sua orientação principal e seus resultados no processo de representação de sua base.

METODOLOGIA:

Para dar conta dos objetivos propostos em nosso trabalho, realizamos uma pesquisa bibliográfica, a qual teve como função fazer um levantamento da literatura especializada nos temas do assalariamento no campo e do sindicalismo rural. As fontes levantadas foram lidas e resenhadas. Este trabalho de leitura nos conferiu uma base teórica fundamental para compreendermos os fenômenos, situações e dados que encontramos na pesquisa de campo. Esta última foi realizada na cidade de Cosmópolis e contou com a entrevista de trabalhadores rurais, lideranças sindicais e representantes do patronato; com uma análise de documentos sindicais; e com a observação do cotidiano da entidade sindical (SER-Cosmópolis) que representa a categoria na cidade. Este trabalho de observação foi realizado, predominantemente, no período da safra da cana-de-açúcar, período este em que a usina de açúcar e álcool de Cosmópolis emprega o maior número de trabalhadores rurais e no qual se concentra grande parte das atividades do sindicato.

RESULTADOS:

Ao longo da pesquisa, recolhemos dados que nos permitiram caracterizar a categoria de assalariados rurais. Os trabalhadores ocupados no corte da cana são, predominantemente, migrantes provenientes de regiões pobres do país, como os Estados do Nordeste e a região norte do Estado de Minas Gerais. Estes trabalhadores são pequenos produtores, mas, em virtude da baixa renda retirada de suas produções e da falta de emprego nestas regiões, se assalariam durante a safra das grandes culturas agrícolas para complementar a renda e, ao final desta, voltam para seus locais de origem. Além dos trabalhadores migrantes, a força de trabalho ocupada na lavoura de cana também é formada por trabalhadores que moram na periferia das cidades vizinhas aos canaviais. Com relação ao trabalho que desempenham alguns elementos são fundamentais para caracterizá-lo: baixos salários; remuneração por produção; atividade que exige um grande esforço físico pelo trabalhador; e caráter sazonal da oferta de emprego. Por último, é importante ressaltar que os trabalhadores assalariados rurais possuem baixos níveis de instrução e, na grande maioria dos casos, o trabalho no corte da cana, seja para o pequeno produtor seja para o trabalhador que mora na periferia das cidades, é a única alternativa para se obter uma renda.

CONCLUSÕES:

Ao sistematizar os resultados obtidos na pesquisa, concluímos que a participação dos trabalhadores no sindicato é baixa, havendo entre estes um comportamento coletivo pouco desenvolvido. Entretanto, quando esta participação ocorre, ela se dá por meio de reivindicações referentes, predominantemente, às condições de trabalho, cujo conteúdo possui ligação estreita com a produtividade dos trabalhadores e, portanto, com o fato de receberem pelo que produzem. Em virtude das precárias condições em que vivem e de o trabalho na lavoura da cana ser a principal e, muitas vezes, a única fonte de renda de que dispõem, os assalariados rurais possuem um grande interesse em ter um ambiente de trabalho que favoreça a possibilidade de se conseguir um aumento de salário. Com relação à prática sindical do sindicato, constatamos que esta se concentra na luta por melhores condições de trabalho e na fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas e das cláusulas do acordo coletivo de trabalho, ou seja, a entidade possui uma atuação fundamentalmente econômica, voltada para demandas imediatas relativas ao processo de trabalho. Esta luta reivindicativa se expressa na prática freqüente do sindicato de propor ao patronato reformas na organização do trabalho, objetivando uma melhoria em suas condições.

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: sindicalismo rural, trabalhadores rurais, relações de trabalho

E-mail para contato: ellengallerani@uol.com.br