60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Os recursos ambientais, apesar de essenciais à manutenção da vida, vêm sendo degradados, devido ao acelerado e desordenado processo de urbanização. O modelo de civilização geradora da crise socioambiental reflete-se na destruição das matas ciliares, no assoreamento e no mau uso da água. Além disso, o processo capitalista de expansão dos centros urbanos é gerador de conflitos e de um desenvolvimento desigual dos diferentes espaços. Em virtude do que foi anteriormente dito, as comunidades do canal Vasco da Gama (ou canal do Arruda), que estão inseridas na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Campo Grande, vivem sob condições subumanas de vida, sendo assim selecionada como uma das áreas do projeto piloto do Programa de Infra-estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (RMR) – PROMETRÓPOLE, que prevê obras de infra-estrutura e a instalação da rede de saneamento básico. Nesse contexto, insere-se esta pesquisa, que teve por objetivos verificar a efetivação das obras propostas e, em que medida, isso contribui para a qualidade de vida da população local. Assim, este trabalho é de grande relevância para a sociedade, uma vez que a esfera pública local não consegue suprir as necessidades mais básicas de grande parcela da população residente no Recife.

METODOLOGIA:

A realização deste trabalho contou inicialmente com levantamento dos acervos bibliográficos referentes ao tema abordado. Deste modo, foi possível salientar os pontos centrais da discussão ora proposta. Com a meta de retratar fielmente a real situação das comunidades que se encontram inseridas na região do canal Vasco da Gama, foram realizadas duas visitas na área de estudo e através de um levantamento fotográfico, foi possível registrar as atuais condições de vida e de degradação ambiental no local. A obtenção dos dados da pesquisa contou com a consulta de fontes oficiais, como a Agência CONDEPE/FIDEM e a Empresa de Urbanização do Recife (URB). Tais instituições foram visitadas, também, com o intuito de se obter informações sobre o PROMETRÓPOLE. Por fim, analisaram-se e discutiram-se os resultados adquiridos nas fases anteriores da mesma e, desta forma, foi possível elaborar um artigo científico, de onde decorre este resumo.

RESULTADOS:

A população ribeirinha da ZEIS Campo Grande é composta, basicamente, por pessoas que sobrevivem às custas de atividades informais. Além disso, as ocupações não planejadas dos moradores da área, que surgiram de sucessivas invasões às margens do Canal Vasco da Gama, resultam em habitações irregulares – também conhecidas como subnormais –, que muitas vezes, ocorrem dentro do leito maior do rio. Portanto, não é incoerente afirmar que no território estudado não há padrões mínimos de qualidade de vida, como saúde, educação, habitação, entre outros. No entanto, em função das ações locais do PROMETROPÓLE, espera-se que essas condições socioambientais melhorem, uma vez que algumas áreas já foram contempladas com obras de infra-estrutura urbana (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, sistema viário, habitação, entre outros), ainda que nem todas concluídas. Vale salientar que o projeto foi implantado com a participação da comunidade, através da criação de uma comissão de moradores, que está em contato direto com os órgãos competentes. Assim, houve uma melhoria parcial das condições socioambientais da área, furto de intervenções pontuais do Estado, em algumas de suas atribuições básicas.

CONCLUSÕES:

O processo capitalista de expansão urbana se dá de modo desigual nos diferentes espaços. Conseqüentemente, as ocupações informais se “auto-reproduzem” criando as diversas configurações da paisagem urbana. Portanto, faz-se necessário um planejamento urbano que vise democratizar o acesso às mínimas condições de vida, como moradia digna e saneamento básico. Uma das áreas do projeto piloto PROMETRÓPOLE, a ZEIS Campo Grande, vem sofrendo modificações na sua configuração espacial. O programa em questão já garantiu novas habitações para muitos moradores locais, bem como obras de infra-estrutura urbana também estão sendo implementadas. Assim, pode-se afirmar que as ações do PROMETRÓPOLE contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população residente nesta área. Entretanto, essas medidas são pontuais, uma vez que não abrangem setores como a saúde e a educação – aqui compreendidas como atribuições básicas do Estado – consideradas essenciais para o desenvolvimento social, verdadeiramente includente.

Instituição de fomento: Programa de Educação Tutorial / MEC SESu

Palavras-chave: PROMETRÓPOLE, ZEIS Campo Grande, Socioambiental

E-mail para contato: mariana_valenca@hotmail.com