60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As relações entre descentralização, gestão pública e desenvolvimento local abrange os fatores que influenciam o desempenho dos governos municipais e dos resultados obtidos em suas estratégias e ações em âmbito local. Com a descentralização em processo, o desempenho das instituições públicas municipais varia com grande intensidade e é sensível às condições particulares vigentes em cada contexto local. O objetivo central do trabalho é analisar o desempenho institucional dos municípios da Região Sudoeste da Bahia, destacando as estratégias institucionais, as ações dos governos municipais e seus resultados em termos de desenvolvimento sócio-espacial. A região referida abrange 39 municípios (42.543 km2), com uma população de aproximadamente 1.135 mil habitantes (2000), cerca de 10% em relação ao Estado. Em sua organização espacial sobressai a polarização que as cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, principais centros urbanos, exercem sobre os pequenos municípios. Nesse contexto as questões norteadoras da pesquisa são: quais as estratégias que os pequenos municípios brasileiros têm adotado para o fortalecimento sócio-econômico, e em que medida tal processo está ocorrendo na região Sudoeste da Bahia? Quais os programas e projetos que estão sendo desenvolvidos nos municípios dessa região? Quais os parceiros e a origem dos recursos captados? Quais os elementos da dimensão territorial envolvidos nesse processo?

METODOLOGIA:

A metodologia empregada contempla duas etapas. A primeira correspondendo ao levantamento e à consulta às fontes secundárias diversas e a sistematização dos dados obtidos, abrangendo a totalidade dos municípios da região. A segunda etapa, em andamento, abarca uma amostra de sete municípios selecionados, nos quais estamos realizando entrevistas com representantes do poder público e da sociedade local, análise de documentos e publicações locais. A análise das estratégias institucionais municipais se fez em termos de contexto, recursos e ações que, juntos, compõem os conteúdos do território. Segundo o modelo de análise de Fonseca (2003, 2005), adaptado para esta pesquisa, o contexto corresponde aos “imperativos territoriais” isto é, o conjunto de características históricas, sociais, políticas, técnicas e infra-estruturais que condicionam as decisões políticas e econômicas. Os recursos territoriais ou institucionais por sua vez são os meios necessários para as decisões e as ações, e estão classificados em dois tipos: organizacional (normas e instrumentos de gestão local) e técnico (infra-estruturas de transportes e comunicações, e os relacionados à informatização dos órgãos públicos). As ações institucionais se referem aos procedimentos políticos e administrativos utilizados na execução das estratégias institucionais municipais.

RESULTADOS:

A região econômica Sudoeste da Bahia abrange 39 municípios que compreende as áreas de influência dos principais centros urbanos (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga), por sua vez estão inseridos, em três microrregiões (IBGE), a saber: 16 municípios na microrregião de Vitória da Conquista, 11 municípios na de Jequié e nove na de Itapetinga, embora sem superposição exata nos limites das citadas regionalizações. A definição de “município de pequeno porte” combina o porte demográfico com outros elementos, considerando que as condições de desenvolvimento sócio-espacial e o desempenho das gestões municipais são fortemente influenciados por características qualitativas dos territórios, assim como pelo contexto regional marcado pela concentração demográfica e econômica nos três maiores municípios da região. Conforme Carvalho (2005), os pequenos municípios apresentam aspectos comuns relativos ao “grau” e às “características” da urbanização, à base econômica local (em geral, agrícola ou extrativa), baixa renda da população e baixo nível de alfabetização. Tomando apenas como referência os dados para o ano de 2000 é possível verificar que os municípios da região apresentam características que reproduzem de modo geral, as condições predominantes nos pequenos municípios brasileiros, salvo algumas poucas exceções, particularmente no caso de Barra do Choça que apresenta indicadores de pobreza e concentração de renda bem melhores que os demais municípios da região.

CONCLUSÕES:

Os resultados colhidos, em síntese, mostram que os municípios de pequeno porte da região Sudoeste da Bahia são marcados por situações de pobreza e desigualdade, além de baixo dinamismo econômico, combinados com níveis incipientes de desempenho institucional. Especificamente, quanto aos recursos institucionais disponíveis para a análise da capacidade das administrações municipais no enfrentamento das demandas e atribuições, foram considerados elementos organizacionais, de gestão financeira e de base técnica e informacional, requisitos nos quais os municípios da região mostraram grandes lacunas. Como acontece na maioria dos pequenos municípios baianos, que permanecem fortemente dependentes das transferências e das iniciativas dos governos federal e estadual, além de exibirem déficits orçamentários e baixa capacidade de investimento. Entretanto, este conjunto é heterogêneo e abrange casos de gestão municipal que contrastam com o padrão dominante, nos quais, uma conjugação específica de fatores aponta importantes diferenças de desempenho da gestão pública e de condições sócio-espaciais.

Instituição de fomento: PIC/UESB

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: descentralização, gestão pública, município

E-mail para contato: jf-neto@hotmail.com