60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGREGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BAIRRO BOSQUES DO LENHEIRO

Pedro Paulo Losi Monteiro1
Vera Lúcia Graziano S. Rodrigues2

1. Laboratório de Estudos, Sociedade, Ética e Cidadania / PUC-Campinas
2. Profa. Dra. - LESEC/PUC Campinas - Orientadora


INTRODUÇÃO:
A tradição de estudos urbanos no Brasil, ao longo das três ultimas décadas, descreveu sistematicamente as periferias das cidades como “espaços homogêneos” caracterizados pela ausência de infra-estrutura e pela elevada concentração de pobres. Entretanto, pesquisas recentes sobre áreas periféricas apontam para alta complexidade do tecido social, apresentando situações heterogêneas de aceso aos benefícios gerados pelo Estado e por instituições não governamentais, privação ecônomica e inserção na cidade. O presente estudo procura conhecer como as políticas publicas de infra-estrutura e serviços urbanos configuraram-se no loteamento Bosques do Lenheiro, município de Piracicaba-SP, entre os anos de 1999 à 2007. Interessa-nos em particular entender de que forma as articulações entre a ação estatal, as estratégias individuais e as práticas comunitárias influenciaram nas condições de vida da população. Nossa ambição é que uma investigação de tal natureza contribua para criação de políticas públicas “customizadas” localmente, melhor orientadas e mais justas, levando em consideração a participação da população como atores importantes deste processo.

METODOLOGIA:
Foi realizado uma pesquisa amostral, com objetivo de conhecer o acesso e as condições de uso dos serviços e infra-estruturas do bairro. Utilizamos o questionário como ferramenta principal da pesquisa, construído a partir de pesquisas documentais. Consideramos como universo de análise o número total de moradias do bairro, 1.500 casas. Através do cálculo de amostragem para uma população finita entrevistamos 314 residências, com uma margem de erro de 4.9% em um nível de confiança de 95%. A unidade de análise foi a família, sendo os pais ou responsáveis os entrevistados. Posteriormente elegemos a creche como a infra-estruturas a ser pesquisada de forma qualitativa, com base nos resultados apontados pelos questionários. Com o objetivo de conhecer como ocorreu a implementação da creche no bairro, utilizamos a proposta teórica-metodológica da sociologia relacional utilizando a pesquisa documental, entrevistas e dados obtidos com a aplicação dos questionários. Reconstruímos a história da creche contextualizando os principais atores envolvidos e montamos o ”campo relacional”, com objetivo de entender o sentido que as ações tinha para os atores e as conseqüências destas ações para a construção da creche.

RESULTADOS:
Através da pesquisa amostral obtivemos dados do acesso e uso de infra-estrutura e serviço urbano nas seguintes áreas do bairro: saneamento, pavimentação, educação, iluminação, coleta de lixo, segurança pública, creche, áreas de lazer e habitação. Para verificar se houve ou não melhoria em um determinado serviço, trabalhamos no questionário com a divisão de períodos históricos: primeiramente, o morador qualificou a infra-estrutura urbana no período em que mudou para o bairro; no segundo momento, avaliou este mesmo serviço no momento da entrevista. Entre as nove infra-estruturas avaliadas, todas apresentaram significativa melhoria segundo os entrevistados. Os dados revelam os entrevistados consideram que as melhorias foram de responsabilidade da associação de moradores do bairro e dos prefeitos. Identificamos também problemas pontuais como ruas pouco iluminadas, problemas com a direção da escola e de segurança pública. Para a criação da creche, identificamos uma rede de atores, entre eles a organização das mães em torno da elaboração de sopão, o revezamento de mães que cuidavam dos filhos de outras mães, a presença do padre Antonio Carlos D’Elboux da paróquia Nossa senhora dos Prazeres com ações voltadas para crianças e gestantes e da participação de vereadores com indicações legislativas.

CONCLUSÕES:
A opção por construir um grande conjunto habitacional, reunindo na periferia norte de Piracicaba famílias oriundas de diversos lugares da cidade provocou o rompimento das relações cotidianas, econômicas e políticas destas famílias. A partir da pesquisa documental e entrevistas, percebemos que houve um mal planejamento do bairro e o atraso da execução das obras refletiram diretamente na qualidade de vida dos moradores. A segregação gerou o isolamento em relação a diversas redes sociais e a oportunidades de vida em geral contribuindo para a reprodução da pobreza. Por outro lado, constatamos que a segregação também contribui para formação de redes sociais, permitindo a construção de “pontes” para além das áreas segregadas. Os moradores se organizaram na forma de associação e passaram a reivindicar do Estado melhorias para o bairro. Hoje, o bairro apresenta um relativo acesso a serviços e infra-estrutura urbana e atribuímos tais conquistas a uma multiplicidade de fatores, sobre tudo a construção relações entre os moradores e agentes externos, que de forma inconstante, muitas vezes contraditórias e fragmentada, transformaram os fatores negativos da segregação em elementos de mobilização política.



Palavras-chave:  políticas públicas, infra-estrutura urbana, participação popular

E-mail para contato: pedrolosi@hotmail.com