60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A qualidade de vida da população é primordial para o desenvolvimento econômico. Nesse contexto o sistema produtivo de insumos adquire especial importância. Poder dimensionar e detalhar o fluxo de produtos médicos na balança comercial brasileira nos permite observar as carências e os pontos fracos do nosso parque industrial para destacar possíveis políticas de apoio ao investimento e à modernização de segmentos específicos. Este trabalho de pretende detalhar os dados da balança comercial brasileira de produtos médicos para entender quais são os segmentos nos quais o país é mais dependente de fornecedores externos. Assim, identificando as fraquezas da indústria brasileira de insumos e equipamentos médico-hospitalares é possível pensar em políticas de estímulo ao setor. Também é possível verificar o grau de dependência externa do Brasil nesse segmento. A separação por capítulos e categorias desses produtos permite uma pesquisa detalhada, transparecendo os produtos que possuem maior representatividade em nossa economia, e aqueles em que há uma dependência externa. Com esses dados é possível propor medidas de incentivo para segmentos da indústria local de produtos médicos além de vislumbrar o cenário em que o Brasil está situado em termos de sua inserção internacional.

METODOLOGIA:

A abertura econômica nos anos 1990 alterou grande parte da estrutura industrial brasileira. Alguns segmentos industriais praticamente desapareceram tornando o país mais dependente de produtos importados. Na indústria de produtos para a saúde os resultados da abertura econômica e, mais recentemente, da concorrência predatória asiática sobre os fabricantes locais ainda precisa ser avaliado com profundidade. Por isso é preciso é preciso fazer um levantamento sobre o comportamento da balança comercial brasileira de produtos médicos. Para isso é preciso executar uma seleção de códigos de produtos e uma pesquisa em bancos de dados oficiais e de organizações multilaterais para levantar e interpretar tendências no comércio exterior brasileiro de produtos para a saúde. Para entender quais são os segmentos competitivos e não competitivos da indústria brasileira de produtos para a saúde foi realizada uma varredura no sistema de dados do ministério do desenvolvimento no nível mais desagregado possível. Desse modo foi montada uma série história de 1989 a 2006 com dados de importação, exportação e saldo comercial para o segmento analisado.

RESULTADOS:

A revolução tecnológica nos transportes, as aglomerações urbanas excessivas, o desequilíbrio ecológico e a pobreza vêm favorecendo a difusão rápida de doenças e o agravamento da insegurança mundial. Tal quadro exige a adoção de políticas ativas quanto à vigilância sanitária e ao apoio de segmentos produtivos estratégicos do ponto de vista da saúde pública. Os casos recentes da "gripe aviária" e da "Sars" demonstram que é preciso que o Brasil, não somente crie e absorva tecnologias em saúde, mas, também, construa uma capacidade de produção de bens médicos. O uso de insumos inadequados ou a difusão de produtos médicos importados e fabricados sem fiscalização da autoridade sanitária também são problemas que podem se agravar com uma maior dependência do país em relação às importações. Por isso é preciso definir com urgência políticas de estímulo ao segmento industrial de produtos médicos. O Brasil apresenta saldos negativos em todos os ramos de produtos médicos chegando a um déficit total de mais de US$ 3,3 bilhões. Dados como estes reforçam o argumento de que a indústria nacional tem que avançar rapidamente, algo que será difícil de ocorrer sem o apoio do poder público.

CONCLUSÕES:

É necessária uma política pública que aproveite a expansão acelerada do comércio internacional de produtos médicos para estimular a indústria nacional a entrar em segmentos mais intensivos em tecnologia como medicamentos e aparelhos de diagnóstico. Para isso, será necessário promover um ambiente inovador e o estabelecimento de regulamentos e especificações técnicas da autoridade fiscalizadora. Esses fatores, aliados às pressões competitivas provenientes do mercado externo podem incentivar a capacidade inovativa das empresas nacionais em novos produtos, métodos produtivos, fontes de insumos, mercados e formas de organização industrial. O desenvolvimento da indústria de bens para a saúde requer investimento em pesquisa, financiamento favorável, incubadores de tecnologia, estímulo à concentração das empresas e encomendas pioneiras do Estado. Por isso, a política de compra do Estado pode ser um instrumento eficaz para gerar demanda, testar e desenvolver bens e serviços estratégicos. Desde que seja transparente, temporária e reservada a segmentos estratégicos uma política de estímulo à modernização e ao aumento da capacidade produtiva pode gerar bons resultados para a segurança da saúde pública no Brasil.

Instituição de fomento: Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP

Palavras-chave: produtos médicos, balança comercial, políticas públicas

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