60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial

ESCOLA PÚBLICA: UM ESPAÇO A SER APROPRIADO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Rosana Bastos Ferraz1
Sueli Galego de Carvalho2

1. Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento
2. Profª. Drª. - Universidade Presbiteriana Mackenzie (Orientadora)


INTRODUÇÃO:
Muito se tem questionado sobre a forma como a inclusão escolar tem sido realizada, mas é fato que a política de inclusão escolar vem ganhando força na sociedade, apesar da resistência de diferentes profissionais, professores e pais. A inclusão escolar tem sido prevista nas políticas Federal, Estaduais e Municipais de educação, propiciando a expansão de suas matrículas em escolas regulares. O objetivo principal desta pesquisa foi identificar e analisar as práticas pedagógicas existentes em salas de aulas regulares de ensino (classe comum), assim como, verificar a forma como é desenvolvido o currículo escolar em relação aos alunos com deficiências. Acredita-se que este estudo possa oferecer elementos sobre o currículo que é desenvolvido em sala de aula comum para alunos com deficiência, e propicie um aprofundamento de questionamentos sobre a aprendizagem destes alunos em sala de aula comum, a partir das práticas pedagógicas de seus professores. Considera-se relevante, também, que o conhecimento das referidas práticas poderá contribuir com o contínuo aperfeiçoamento da aprendizagem dos alunos com deficiências junto com os demais, permitindo uma viável ampliação de atendimento à melhoria da qualidade de ensino.

METODOLOGIA:
A presente pesquisa caracteriza-se como investigação qualitativa e insere-se na proposta metodológica de Estudo de Caso. O estudo foi desenvolvido em uma escola que oferece ensino fundamental (5ª à 8ª série). Dentre as 64 escolas existentes na Diretoria Regional, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Interior, selecionou-se a escola que apresentava o maior número de alunos com deficiência cursando entre a 5ª e 8ª série. Esta escola está situada em um bairro periférico da cidade de Bragança Paulista estando em funcionamento desde 1970 e atualmente possui 1012 alunos, dentre estes, 15 possuem algum tipo de deficiência (física/sensorial/mental). Participaram deste estudo professores e alunos das classes observadas. Utilizou-se um roteiro de observação previamente estruturado e baseado nos Parâmetros Curriculares Nacionais. As observações ocorreram num total de 65horas/aula distribuídas entre os diferentes componentes curriculares. Realizou-se, ainda, uma análise documental na qual foram considerados os diferentes documentos existentes na escola que devem expressar as possibilidades de atendimento aos alunos com deficiências como: Proposta Pedagógica; Regimento Escolar; Plano de Gestão; Plano de Curso; Planejamento do Professor; Diário de Classe; Prontuários e Atividades dos alunos.

RESULTADOS:
Os roteiros de observação em sala de aula buscaram evidenciar a prática dos professores que favorecessem o desenvolvimento da aprendizagem do aluno através das adaptações curriculares nas dimensões do acesso ao currículo, da análise metodológica e a dimensão do conteúdo e processo avaliativo. Na análise documental da escola procurou-se identificar os elementos que se referiam à possibilidade de atendimento específico aos alunos com deficiência, verificando se o atendimento de tais alunos era ou não contemplado nos documentos analisados e se estavam de acordo com as ações planejadas e realizadas nesta escola em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Pode-se constatar que os professores observados não utilizaram metodologias diferentes ou mesmo modificaram suas práticas pedagógicas, em sala de aula, em função de possibilitar ao aluno com deficiência e com dificuldades de apreensão um adequado desenvolvimento de sua aprendizagem em relação ao currículo adotado. Não se registraram quaisquer flexibilizações do currículo visando ao atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Observou-se que a escola pesquisada procura alternativas para se estruturar e atender aos alunos em questão, apesar das dificuldades financeiras e estruturais apresentadas.

CONCLUSÕES:
O aluno com deficiência, por direito, pode usufruir da educação escolar em classes de escolas regulares, porém, é preciso que tenha de fato educação escolar nestas classes. Não se trata apenas de ter acesso à matrícula na escola, mas ter acesso aos diferentes tipos de conhecimento dos componentes curriculares. O currículo como construção social deveria se estruturar a partir da relação professor/aluno, dessa forma, não se teria adaptação curricular e sim um currículo escolar próprio para os alunos de uma determinada escola, em um momento histórico, cultural e social. Tomando-se o cuidado para que a deficiência do aluno não passe a ser o fator que determina os conteúdos a serem trabalhados. É notório que os envolvidos no processo educacional dos alunos com deficiência têm conhecimento superficial sobre a legislação pertinente, uma vez que os documentos escolares não contemplam o exigido nas mesmas. Finalmente, considera-se que a escola deveria refletir sobre sua ação pedagógica visando o envolvimento responsável e solidário de todos os envolvidos no processo educacional. Um espaço onde o professor queira e tenha possibilidades de transformar sua prática, propiciando condições para que os alunos com ou sem deficiência tornem-se naturalmente incluídos em seus grupos educacionais.



Palavras-chave:  Currículo, prática pedagógica, deficiência

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