60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Durante parte do século passado, o direito à saúde era garantido apenas aos beneficiários da previdência social. A assistência médica não era um direito universal, sendo operada através de segmentos profissionais, construindo uma cidadania regulada, concentrando o desenvolvimento do sistema de saúde nos grandes centros urbanos, onde havia maior volume de trabalhadores formais, gerando desigualdades no acesso da população, acentuadamente nos locais com piores indicadores de saúde e condições socioeconômicas. A prática odontológica se consolidou tendo como base a ideologia neoliberal e mercantilista, privilegiando a assistência individual e reparadora desenvolvida prioritariamente pelo setor privado, em detrimento das ações de promoção da saúde. Apesar do avanço da Política Nacional de Saúde Bucal nos últimos anos, as desigualdades no acesso e utilização dos serviços odontológicos ainda são muito grandes. Analisar a distribuição dos serviços, na esfera pública e privada, é um exercício necessário à gestão da saúde. Este trabalho teve como objetivo verificar a distribuição geográfica dos cirurgiões-dentistas no território do estado da Bahia, analisar a razão de habitantes por cirurgião-dentista nos municípios e verificar a relação entre essa razão e a renda per capita e o IDH-M.

METODOLOGIA:

Foi realizado estudo de corte transversal abrangendo o universo de cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia seção Bahia (CRO-BA) no ano de 2007. Verificou-se a quantidade de profissionais atuantes e sua distribuição por município, confrontando duas bases diferentes de dados: a do Conselho Federal de Odontologia gerada pelo CRO-BA, que quantifica os dentistas cadastrados por município; e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que registra profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) de cada cidade. Para verificar razão de habitantes/dentista nos municípios do estado, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a quantidade de habitantes estimada para o ano de 2007. Também foram analisadas as associações entre as razões de habitantes/dentistas, o IDH-M e a renda per capita a partir dos dados da Organização Mundial de Saúde para o ano de 2000. Foi realizada a análise descritiva dos dados e o para verificar a associação entre as variáveis foi utilizado o teste Chi quadrado.

RESULTADOS:

Em maio de 2007, existiam 6.596 cirurgiões-dentistas atuantes na Bahia e 4.911 postos de trabalhos para cirurgiões-dentistas no SUS/Bahia. Com relação à distribuição dos cirurgiões dentistas pelos municípios, as informações do CFO e do CNES foram divergentes. De acordo com os dados do CFO em 164 municípios (39,5%) não existiam dentistas, enquanto para o CNES, apenas 16 municípios (3,8%) encontravam-se nesta situação. Avaliando a concentração de habitantes por dentista, a maioria dos municípios apresentou razão superior a 1.500 habitantes, 57,9% de acordo com o CFO e 92,1% segundo o CNES. Os dados também mostraram que 79% dos profissionais, de acordo com o CFO, atuavam nos 15 municípios com mais de 100.000 habitantes, onde residiam aproximadamente 38,9% da população baiana. De acordo com o CNES, havia uma melhor distribuição, com 44% dos postos de trabalhos nessas localidades. Verificou-se uma associação positiva (p<0,05) entre a renda per capita e a proporção habitantes/ profissional, tanto para os dados do CFO como para os do CNES. Com relação ao IDH-M, a grande maioria dos municípios do estado apresentou médio desenvolvimento humano no ano 2000, não sendo possível analisar a associação entre o índice e a distribuição de cirurgiões-dentistas.

CONCLUSÕES:

Existe a necessidade de uma distribuição mais uniforme dos cirurgiões-dentistas pelo território baiano, garantindo acesso aos serviços de saúde bucal para toda a população. A renda per capita municipal foi importante fator na escolha dos dentistas pelo município de prática, sendo a intervenção do governo preponderante para a fixação de profissionais em localidades com menor a renda per capita e menor desenvolvimento. Os registros do CFO incluem os cirurgiões-dentistas atuantes tanto no segmento público quando no setor privado, sendo assim, seria esperado que estes números superassem os do CNES, que registra postos de trabalho do SUS. Este fato tem sido verificado em relação aos municípios de maior porte populacional, contudo, nos demais, os números obtidos pelo CNES são superiores aos do CFO. É importante destacar que a análise da distribuição de serviços odontológicos através da razão de habitantes/cirurgião-dentista dá uma noção da distribuição dos profissionais nas diferentes subdivisões territoriais e dos fatores que podem interferir na sua fixação, contudo é bastante limitada. Para orientar a (re)estruturação de sistemas e serviços de saúde são necessários outros estudos, que dêem conta de questões como cobertura, acessibilidade, implantação e qualidade dos serviços.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: distribuição dos cirurgiões dentistas, municípios, serviços odontológicos

E-mail para contato: adriana.alvarez86@hotmail.com