G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 3. Antropologia das Populações Afro-Brasileiras
RELIGIÃO E CIDADANIA: QUAIS OS DIREITOS DAS COMUNIDADES DE TERREIROS?
Maria Luiza de Lima Assunção1
Luiz Carvalho de Assunção1
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
INTRODUÇÃO:As religiões de matriz africana no Brasil (Umbanda e Candomblé) são formadas por uma população, em sua maioria, de baixo nível de escolaridade e sem conhecimento e acesso aos seus direitos legais. No cotidiano, as vivências, como cidadãos e religiosos, são marcadas pela intolerância e discriminação, as quais, há séculos perseguem essas religiões, representando assim uma das faces mais perversas do racismo brasileiro. A associação religiosa, o culto, o templo, os ministros religiosos e os fiéis são protegidos por uma série de leis (Constituição Federal-CF, art. 1º, incisos III e V; art. 3º, inciso I e IV; art. 4º, inciso II; art. 5º, incisos VI e VIII; art. 19º, inciso I). É baseado nesse amparo legal que o projeto de extensão tem como proposta apresentar o conteúdo das leis citadas, tornando-as conhecidas dessas comunidades religiosas, ao mesmo tempo em que se pretende dar orientações quanto a possíveis encaminhamentos legais, promovendo assim o conhecimento dos direitos existentes na legislação em vigor, contribuindo de forma positiva na vida e na prática religiosa dos adeptos. Esse projeto se insere em um contexto de pesquisa realizada em terreiros de Umbanda e Candomblé da cidade de Natal/RN.METODOLOGIA:O projeto adotou como proposta metodológica uma abordagem etnográfica e de observação participante, marcada pela inserção no campo, pelo convívio com a comunidade de adeptos e o estabelecimento de diálogos.RESULTADOS:Apresentação de informações jurídicas e projeção de vídeo em sete (07) comunidades de terreiros: Os conteúdos das informações apresentadas foram organizados em dois blocos: Bloco I: A igualdade de todas as religiões perante a Lei. Bloco II: Outras informações (Código Penal e Estatuto da criança e do adolescente). Atividade de orientação sobre os procedimentos quanto às dúvidas levantadas durantes as apresentações.CONCLUSÕES:O projeto propiciou o conhecimento jurídico sobre a temática religião e de questões específicas sobre este conteúdo pertinente ao universo religioso afro-brasileiro. Oportunizou, ainda, o conhecimento da vivência religiosa e de questões apontadas pelos diferentes sujeitos envolvidos com o universo religioso pesquisado.
Instituição de fomento: Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN/PROEX
Palavras-chave: Religião, Discriminação, Direito
E-mail para contato: maluassuncao@hotmail.com
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