60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este projeto de Iniciação Científica tem como objetivo geral iniciar a formação de um banco de dados de candidatos eletivos no âmbito local, sobre Vale do Mucuri. A Mesorregião do Vale do Mucuri é composta por 23 Municípios. A pesquisa está priorizando a cidade de Teófilo Otoni, com uma população de 125 mil habitantes (IBGE:2007) e que se destaca com uma maior expressividade política e econômica dentre os 23 municípios. Com um eleitorado apto a votar de 96.807 para as eleições de 2004, ofereceu 11 (onze) vagas ao cargo para o legislativo. Vagas estas que foram disputas por 132 candidatos. O objetivo específico desta pesquisa é coletar fontes primárias sobre os 132 candidatos a vereador em 2004. Dados estes que estão no Cartório Eleitoral do município e que foram solicitados pelo Poder Judiciário Eleitoral no momento da candidatura. Todas as análises são feitas em termos quantitativos, expressos geralmente em porcentagens e sem referências pessoais. Este RRC contém, dentre os 57 campos a serem preenchidos, dados sobre o postulante, dentre eles: dados pessoais, grau de instrução, ocupação, filiação partidária, se já concorreu em outro momento e recursos gastos com a campanha. A pesquisa irá agrupar os dados mencionados com a finalidade de traçar um perfil sócio-político do candidato a vereador na cidade de Teófilo Otoni. Este servirá como instrumento de pesquisa para proporcionar a análise da carreira política de candidatos que tiveram como iniciação política o legislativo municipal.

METODOLOGIA:

Para analisar a carreira política de lideranças locais, a base metodológica se direciona para um Estudo de Caso da cidade de Teófilo Otoni MG, mais especificadamente, o perfil sócio-político dos candidatos a vereador nas eleições de 2004. A pesquisa irá priorizar a linha teórica neo-institucionalista. Ao entender sua carreira política como variável independente, analisar os constrangimentos e oportunidades a que são sujeitos no momento da candidatura. No Brasil, é crescente o uso desta corrente metodológica institucionalista, assim como, estudos sobre o legislativo local. Para alcançar os objetivos propostos para esta pesquisa, será necessário: A) Realizar um levantamento bibliográfico mais completo da literatura internacional e nacional sobre o tema, dentro do campo da escolha racional. B) Fazer um levantamento quantitativo dos dados presente no Requerimento de Registro de Candidaturas, dos 132 candidatos a vereador no ano de 2004, junto ao Cartório eleitoral da cidade de Teófilo Otoni; C) Sistematização de dados quantitativos do perfil sócio-politico dos candidatos, agrupados por categorias e demonstrados em números e por porcentagens e D) Analise dos resultados agrupados confrontados com a teoria institucionalista proposta.

RESULTADOS:

O presente trabalho, ainda que preliminar sobre o perfil de vereadores, utilizou de dados empíricos, para efetuar a análise dos documentos de Requerimento de Registro de Candidatura, com o intuito de estabelecer parâmetros, que venham traçar o perfil dos candidatos à legislatura de 2004, na cidade de Teófilo Otoni. O município contabiliza 96.807 eleitores aptos a votar sendo que destes, compareceram as urnas 74.669. Constatamos também que nestas eleições concorreram 132 candidatos, sendo estes divididos em seis coligações partidárias e tendo um partido que concorreu sem coligação. A coligação RENOVAÇAO JÁ, composta pelos partidos: (PSB e PV), com 18 candidatos, obtiveram 6819 votos válidos; uma segunda coligação (PMN, PSDC, PSDB, PAN), composta por 21 candidatos ficou com 9.167 votos válidos; a coligação TEOFILO OTONI UNDA (PT, PC do B), com 17 candidatos obteve 14.507 votos válidos; TODOS POR TEOFILO OTONI (PTN, PHS, PTC), 20 candidatos, 9.439 votos validos; a coligação (PTB, PT do B, PSC, PSL), 16 candidatos e 3.711 votos válidos; (PDT, PL, PMDB, PP), 21 candidatos, com 20.717 votos validos; o partido PPS com 14 candidatos, ficou com 6.858 votos válidos. Constatou-se também que nestas eleições houve uma predominância de candidatos do sexo masculino, sendo 96 contra 36 do sexo feminino.

CONCLUSÕES:

Se analisarmos os resultados obtidos pela pesquisa, no que refere a lógica ideológica das coligações partidárias; estas composições ocorridas nas eleições legislativas de 2004, em Teófilo Otoni, apresentam-se destoante do que deveria ser sua formação, como esclarece a maioria dos trabalhos apresentados sobre o tema. Segundo esta literatura, os partidos políticos, como: PDT, PT, são enquadrados como partidos de esquerda; PPB, PFL de direita; PMDB e PSDB partidos de centro. Assim estes, quando formam coligações, deveriam buscar uma identificação ideológica. No entanto, o que observamos como comportamento na política local, é que esta lógica ideológica muitas vezes, não se aplica, e os candidatos não se identificam ideologicamente com os partidos e ou com as coligações, o que permitiria que estes estabeleçam acordos políticos de forma a ferir, muitas vezes, o recomendado pelas instâncias partidárias superiores. Observamos que o PDT fez coligação com PMDB, partido de esquerda com partido de centro e com PL e PP partidos de direita; PSDB, partido de centro coligasse com PSDC de centro e com PMN e PAN de centro esquerda. Na coligação (PTB, PT do B, PSC, PSL), há identificação ideológica maior, todos são de centro direita. Entretanto, a maioria das nossas suposições indica que as posições políticas e ideológicas de cada partido se preservam no ato da coligação.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Politica Local, Teófilo Otoni, Perfil Parlamentar

E-mail para contato: Claudineimarxista@hotmail.com