60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O objetivo geral deste trabalho é relatar a experiência de construção de uma base de dados provenientes das atividades de pesquisa de campo articuladas à produção científica do corpo docente, dos pesquisadores e do corpo discente do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da UFC (MAPP). Trata-se de uma base de dados cujo conteúdo é uma massa de conhecimentos sobre: a) O desenho dos Programas sociais que vêm sendo implementados no estado do Ceará; b) A perspectiva dos agentes institucionais e dos beneficiários sobre esses programas; c) O processo de implementação desses Programas; d) A realidade cultural, política, econômica e social circunscrita ao escopo de atuação e abrangência dos programas sociais;e) Os resultados desses programas. Para tanto, o trabalho parte da seguinte problemática: da insuficiência de estudos de programas sociais que partam de pesquisas empíricas comparadas, articuladas e qualitativas entre comunidades e regiões geográficas que propiciarão a formação de uma base de dados para uma avaliação que permita o aperfeiçoamento dos programas e a ampliação do escopo de sua área de atuação. Neste sentido, sua finalidade é aperfeiçoar o desempenho dos programas sociais que irão se refletir na melhoria das condições de vida da população notadamente no Nordeste.

METODOLOGIA:

A metodologia desenvolvida envolve uma perspectiva articulada entre procedimentos de pesquisas quantitativas e qualitativas, a saber: - Estatística: as ferramentas quantitativas utilizadas para análise/avaliação/sugestão de programas sociais baseiam-se na montagem de bancos de dados, com tipificação e identificação de variáveis, medidas resumo, representações gráficas e tabulares, medidas de associação, análise inferência – estimação e teste de hipóteses, conceitos de modelagem e regressão. - Etnográfica: este procedimento metodológico permite o conhecimento das representações, da visão de mundo e da perspectiva dos beneficiários e agentes envolvidos nos programas sociais, assim como do contexto institucional de formulação dos mesmos e da sua execução e realizar uma aproximação etnográfica desse contexto. Para tanto, utilizamos os seguintes procedimentos de pesquisa: 1)levantamento e discussão bibliográfica na área de estudos de políticas públicas, com foco em metodologias de avaliação de programas sociais; 2) levantamento e coleta de dados quantitativos já existentes; 3) mapeamento e produção de dados quantitativos; 4)construção de dados qualitativos por meio de entrevistas abertas e não direcionadas, e entrevistas com grupos focais.

RESULTADOS:

A fase inicial do projeto permite a construção de indicadores locais e indicativos para a formulação de indicadores regionais (Nordeste) de desenvolvimento, em uma perspectiva crítica, considerando as seguintes dimensões: economia (cadeias produtivas e arranjos produtivos locais), relações de poder, cultura, geografia, rede de proteção social (desigualdade, saúde, educação) e condições ambientais. A proposição subjacente é que os indicadores resultam em um estudo crítico que permite que se avance de uma perspectiva meramente economicista de desenvolvimento para uma compreensão que capte outras conjunções na avaliação de políticas públicas. O propósito é o de que tais indicadores e procedimentos articulados de pesquisa venham a constituir um corpo de conhecimentos que sirvam como referência em avaliação de políticas públicas.

CONCLUSÕES:

Em contraposição às limitações postas pelos métodos e indicadores tradicionais de avaliação, as pesquisas vêm realizando uma avaliação “em profundidade”, envolvendo os seguintes procedimentos: 1) a multi e inter disciplinaridade; 2) a articulação entre as abordagens quantitativa e qualitativa; 3) e a abordagem etnográfica a partir de uma visão holística, com a análise de contexto e cenários. Uma avaliação em profundidade de políticas públicas de caráter social contempla os seguintes pontos: análise de conteúdo do programa em seus três aspectos, o de sua formulação, suas bases conceituais e coerências interna; o contexto político, sócio-econômico e legal de formulação da política; trajetória institucional de um programa com a análise do grau de coerência e dispersão do programa ao longo do seu trânsito pelas vias institucionais; o espectro temporal e territorial por meio do confronto das propostas/objetivos gerais da política com as especificidades locais e sua historicidade. Estas proposições fazem parte de um esforço ainda inicial de obter melhores ferramentas teóricas, conceituais e metodológicas que orientem a avaliação de projetos sociais de uma perspectiva ampla, que possam compor um conjunto de conhecimentos renovado e crítico aos modelos dominantes de avaliação.

Palavras-chave: Políticas Públicas, Avaliação, Desenvolvimento

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