60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Nossa pesquisa constitui-se na investigação científica sobre a gestão e implementação das políticas públicas para a população negra e afro-descendente na cidade de Teófilo Otoni/MG. Nesta realizamos um mapeamento da existência destas políticas públicas a fim de buscar possibilidades de leituras sobre a construção da cidadania das populações apontadas, tal como a necessidade de construção de instrumentos públicos que permitam esta construção.

METODOLOGIA:

Neste trabalho utilizamos como metodologia de investigação a abordagem quantitativa em pesquisa; e a metodologia da História Oral por meio dos seguintes instrumentos metodológicos de coleta de dados e procedimentos de tratamento das informações coletadas: 1) Levantamento dos órgãos e instituições existentes no âmbito da Cidade de Teófilo Otoni/MG – componentes do universo da pesquisa; 2) Definição das informações que compõem o mapeamento realizado pela nossa pesquisa – e o universo da amostra estudada; 3) Mapeamento das experiências de políticas públicas voltadas para a população negra e afro-descendente no universo das instituições selecionadas na amostra por meio de formulários específicos elaborados para tal fim; 4) Organização das informações e análise dos dados pela equipe de pesquisadores; 5) Organização e análise das informações consolidados por meio de relatório de pesquisa.

RESULTADOS:

Constatamos que, o estado brasileiro, a partir da emergência da demanda por políticas públicas e de ações afirmativas voltadas para a população negra e afro-descententes, tal como, da ratificação de acordos internacionais tendo em vista a superação do racismo na sociedade brasileira, tem nos últimos anos, trabalhado com o intuito de reforçar a legislação brasileira no tocante a este tema, tal como, reforçado a legislação existente instituindo inúmeros programas e políticas públicas voltadas para a melhor inserção da população negra na sociedade, para o combate ao racismo no currículo escolar da Educação Básica e também no Ensino Superior, para a inserção no negro na carreira diplomática, no ensino superior público e privado, em concursos públicos, no mercado de trabalho, etc. Porém, a implementação destas políticas analisadas a partir da base das instituições públicas das três esferas de governo, encontra inúmeros obstáculos, dentre os quais apontamos: o racismo institucional ainda presente no seio destas instituições; falta de projeto político institucional no universo destas instituições, dando espaço para o projeto individual do dirigente; ausência de capacitação de recursos humanos para a implementação destas políticas, dentre outros.

CONCLUSÕES:

A pesquisa versa sobre a preocupação em compreender a dinâmica de funcionamento das organizações públicas na cidade de Teófilo Otoni/MG, no tocante a construção de políticas de inserção cidadã para a população no âmbito da sociedade. Neste sentido, compreendemos que, somente a partir das políticas universalistas não é possível empreender a dinâmica das ações de acesso a cidadania para toda a população, é necessários compreender as especificidades que dificultam o acesso de determinados grupos sociais ás políticas públicas. Assim, o mapeamento das políticas públicas voltadas para a população negra e afro-descendente na cidade de Teófilo Otoni/MG, tem como intuito analisar uma das especificidades a que o debate mais geral nos remete; a exclusão das populações negras e afro-descendentes no acesso a cidadania.

Instituição de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Políticas Públicas, Ações Afirmativas, Afro-brasileiros

E-mail para contato: lucyanas13@yahoo.com.br