D. Ciências da Saúde - 2. Medicina - 3. Clínica Médica
AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE COERÇÃO NO PROCESSO DE CONSENTIMENTO
Carolina Rocha Barone4, 2, 1
Júlia Schneider Protas7, 2, 1
Laura Goergen Brust4, 2, 1
Verônica Calleya Bittencourt5, 2, 1
Lucas Wollmann4, 2, 1
José Roberto Goldim6, 2, 1
1. Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
2. Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência - LAPEBEC
4. Acadêmico de Medicina UFRGS, Bolsista
5. Acadêmica de Farmácia PUCRS, Bolsista
6. Prof. Dr. Biólogo - Orientador
7. Psicóloga
INTRODUÇÃO:No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. As pessoas com voluntariedade preservada organizam a sua vida com base em um conjunto de crenças, valores, interesses, desejos e objetivos. Estes elementos permitem que a decisão de cada pessoa seja peculiar. O importante é diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção por terceiros, de constrangimento no ato de optar por uma das alternativas.METODOLOGIA:Este estudo será realizado em duas etapas. Na primeira, serão realizados três grupos focais com 10 participantes cada um, totalizando 30 pessoas, representando pacientes, alunos e funcionários vinculados ao HCPA. Os grupos focais terão duração de até duas horas, com a finalidade de discutir a nova proposta adaptada do instrumento já validado para a língua portuguesa, avaliando a sua adequação vocabular e conceitual. Na segunda etapa, a escala de Percepção de Coerção em Pesquisa foi aplicada em uma amostra piloto de 87 participantes de projetos de pesquisa em execução no HCPA, enquanto que a Escala de Percepção de Coerção em Assistência foi aplicada em uma amostra de 87 pessoas em tratamento no HCPA com a finalidade de verificar a sua aplicabilidade e compreensão. Foram incluídos os participantes que aceitaram o convite especificamente para este estudo através de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). As informações coletadas serão armazenadas em bancos de dados, não identificados, no sistema SPSS, versão 11. Serão realizadas análises estatísticas descritivas e inferenciais, especialmente análises de regressão e de variância para verificar eventuais associações ou diferenças. O nível de significância estabelecido é de 5% (P<0,05).RESULTADOS:As questões que envolvem liberdade foram mais freqüentes na escala de Percepção de Coerção em pesquisa (98,85%) do que na escala de Percepção de Coerção em Assistência (78,16%). Itens que envolvem espontaneidade e influência foram mais freqüentes na Escala de Percepção de Coerção em Assistência (70,11%) do que de pesquisa (51,72%). Os temas sobre tomada de decisão não tiveram diferença significativa entre as duas. Estes resultados permitem uma avaliação parcial sobre as diferenças entre pesquisa (possibilidade) e assistência (necessidade).CONCLUSÕES:Com base nos resultados iniciais, podem-se evidenciar algumas diferenças entre a percepção de coersão em situações de pesquisa e assistência. Estes dados deverão ser referendados através da ampliação do tamanho da amostra, para então alcançar o objetivo de adaptar uma escala já validada sobre percepção de coerção proposta por Gardner e colaboradores (1993) para situações de pesquisa e de assistência.
Instituição de fomento: CNPQ, FIPE/HCPA, BIC/UFRGS e SENAD
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: Percepção de Coerção, Ética na Ciência, Processo de Consentimento Informado
E-mail para contato: cbarone@ufrgs.hcpa.br
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