60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho está inserido no grupo de pesquisa Imagens da clausura: memória, informação e espaço prisional no Rio de Janeiro, da linha Memória e espaço, vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, tendo como principal objetivo reunir, sistematizar e analisar informações produzidas no sistema prisional. Dentro desse contexto, inserem-se as pesquisas sobre instituições prisionais, ou que foram utilizadas com esse fim, durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), período da História brasileira que ficou marcado por um governo antidemocrático que não admitia oposição, perseguindo, prendendo e torturando aqueles que iam contra o regime. Entre as muitas instituições que receberam presos políticos, estão o Instituto Penal Cândido Mendes, a Fortaleza de Santa Cruz e a Penitenciária Milton Dias Moreira, todas localizadas no estado do Rio de Janeiro, objetos de pesquisa dos membros do grupo. Assim, a pesquisa procura analisar a memória formada sobre a instituição e o seu cotidiano a partir do ponto de vista dos ex-presos. Ademais, as narrativas sobre o espaço prisional trazem uma nova perspectiva para os estudos sobre a Ditadura militar, já que busca examinar o período sob a ótica prisional.

METODOLOGIA:

A História Oral, utilizada aqui como metodologia deste trabalho, pretende analisar as evidências orais no que diz respeito à experiência carcerária de ex-presos políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional durante o governo militar instaurado em 1964, tornando-se assim possível compreender as especificidades da conjuntura nacional do período e seus desdobramentos na rotina prisional das instituições penitenciárias no Estado do Rio de Janeiro. Esses discursos, frutos da perspectiva subjetiva de um tempo passado no tempo presente e da multiplicidade das vivencias humanas contribuem para uma nova perspectiva referente à historiografia sobre o período, pois adicionam aos fatos históricos uma maior complexidade. Ao longo da pesquisa, foram realizadas entrevistas temáticas desenvolvidas em três eixos: a trajetória de vida do entrevistado, seu ingresso na militância política e sua experiência prisional. Buscou-se identificar a dinâmica no processo de construção de uma memória coletiva e a reconstrução dos presídios em suas características espaciais e sociais.

RESULTADOS:

Os resultados da pesquisa são frutos da interdisciplinaridade entre dois campos do saber: a interpretação do conhecimento histórico e a análise da memória coletiva. No que diz respeito à memória coletiva, a formação desta memória por parte dos ex-prisioneiros políticos e a dinâmica que está por trás desse fenômeno social, nos relatam as peculiaridades no cárcere cotidiano e nos apontam para constituição de um sentimento comum de identidade. Nota-se presente nesta memória, a evolução no espaço prisional, relações de poder e contra-poder com os diretores e funcionários do presídio, a criação entre si de condutas e normas, etc. Com os dados obtidos, pode-se também constatar a existência de trajetória prisional comum. No caso masculino, o preso, antes de ser destinado ao Instituto Penal Cândido Mendes (Localizado na Ilha Grande/RJ), passava pelo Presídio Hélio Gomes (Localizado no complexo da Frei Caneca). Após o sucesso de uma greve de fome, foram transferidos para o Presídio Milton Dias Moreira (Complexo da Frei Caneca) passando antes pelo Presídio Talavera Bruce e pelo Presídio Esmeraldino Bandeira.

CONCLUSÕES:

Através das entrevistas cedidas para a realização desse trabalho, foi possível analisar o período da ditadura militar segundo a ótica de um grupo excluído. A partir do estudo sobre o período em que os presos políticos permaneceram nos cárceres podemos notar a construção de uma identidade e a formação de uma memória coletiva entre esse grupo. Segundo o autor Michel Pollack, a memória tem um papel importante para a coesão de um grupo.A memória construída nas prisões exemplifica o conceito de formação adotado por Pollak. Há uma unidade física específica, no caso o próprio presídio, há continuidade de tempo, sendo este o período em que os presos permaneceram juntos na prisão e o sentimento de coerência que unia o grupo através dos mesmos ideais que os levaram a tentativa de intervenção à ordem vigente. Essa memória opõe-se ao discurso oficial. Manteve-se em silêncio durante um período devido às razões políticas de intimidação e repressão. Portanto, os estudos realizados privilegiam a reconstrução dessa memória dos excluídos. Dessa forma, busca-se valorizar o papel dos ex-presos políticos no curso da história opondo-se ao discurso militar oficial que permaneceu sobressalente durante um longo período.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Imagens da Clausura, Memória, Ditadura

E-mail para contato: monteroni@hotmail.com