60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Vários países desenvolvem programas de estímulo à produção e ao consumo de energia renovável, como a agroenergia. Entre as razões estão o aumento do preço do barril de petróleo, que superou US$ 100,00, e a necessidade de diminuir a emissão de dióxido de carbono, associada ao uso de combustíveis fósseis. No Brasil destaca-se a energia proveniente da cana-de-açúcar (etanol e bagaço), que representa 13,8% da matriz energética nacional (MME, 2006) e tende a aumentar sua importância, dada a competitividade econômica do etanol e o crescimento das vendas e da frota de carros biocombustíveis. Cresce o número de agroindústria sucroalcooleira e expande-se a área plantada com cana-de-açúcar. O objetivo do trabalho é analisar os efeitos da expansão da lavoura canavieira, entre 1995 e 2006, sobre as condições de trabalho dos canavieiros, mais especificamente sobre a quantidade de empregos, salários e produtividade do trabalho. Entende-se que à questão de competitividade econômica, devam se somar preocupações relativas ao meio ambiente e de melhoria das condições de trabalho dos canavieiros. A área de estudo é o Centro-Sul do Brasil e, particularmente, o Estado de São Paulo, onde se localizavam, em 2006, respectivamente, 81,2% e 53,1% da área plantada com cana do país (IBGE, 2008).

METODOLOGIA:

Pode-se considerar que a expansão da lavoura canavieira causa dois efeitos sobre o emprego agrícola: o composição e o tecnológico. Dependendo da atividade agropecuária que a cana substitua, o aumento de sua área resultará em aumento ou decréscimo do número de trabalhadores empregados. Tem-se intensificado a mecanização da lavoura canavieira, especialmente com a ampliação da colheita mecânica em substituição ao corte manual, o que resulta em queda no número de empregos gerados. Ao mesmo tempo, as agroindústrias sucroalcooleiras têm exigido maior produtividade dos cortadores de cana-de-açúcar. A fonte básica de dados para medir o número de empregos formais e salários canavieiros é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A evolução dos salários é comparada com o valor do salário mínimo e com a inflação (IPCA). Os dados de área de cana e de outras atividades agropecuárias são provenientes de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Utilizam-se também dados disponíveis nas edições do Anuário Estatístico do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sobre a evolução da produtividade dos cortadores de cana e de sua remuneração em São Paulo.

RESULTADOS:

O número de empregos gerados na cana em São Paulo caiu entre 1995 e 2003 e, deste ano para 2006, aumentou de 180.685 para 247.211 trabalhadores. No Centro-Sul, o número de trabalhadores se manteve no primeiro período e cresceu de 272.401 para 357.7654, entre 2003 e 2006. Os salários médios dos canavieiros em salários mínimos caíram no Centro-Sul e em São Paulo, entre 1995 a 2006. Neste estado e neste período a queda foi de 3,4 para 2,4 salários mínimos. Em relação à inflação houve crescimento a partir de 2002, acompanhando o aumento da área plantada com cana e o crescimento do número de canavieiros. Estimou-se que a expansão da cana em São Paulo sobre outras atividades agropecuárias contribuiu para geração de 30.295 empregos agrícolas adicionais entre 1995 e 2006. Análise específica para os cortadores de cana mostra crescimento da sua produção diária, que passou de 7,0 toneladas de cana cortada por dia, em 1995, para 8,7 toneladas, em 2007. A remuneração real média do corte caiu de R$ 3,14 por tonelada cortada, em 1995, para R$ 2,85, em 2000, crescendo posteriormente até R$ 3,27 por tonelada, em 2007, apenas 4,1% a mais que em 1995. A maior intensidade do trabalho no corte de cana tem trazido aumento das doenças profissionais e limitado a vida útil dos trabalhadores.

CONCLUSÕES:

Não é aceitável do ponto de vista dos trabalhadores e da sociedade que a expansão da cana-de-açúcar venha acompanhada do aumento dos casos de exaustão e de doenças do trabalho entre os canavieiros. De imediato, ao contrário do ocorrido de 1995 e 2007, poderia se promover reajuste considerável no preço da tonelada cortada e permitir que os canavieiros e seus representantes tenham maior controle sobre sua produção diária, possibilitando a obtenção do mesmo salário com menor esforço físico, fato importante para a preservação da saúde e da capacidade de trabalho dos canavieiros. Alguns programas públicos específicos são recomendáveis para serem implantados juntos aos canavieiros, entre eles os de requalificação profissional e os de incentivos à agricultura familiar no norte de Minas Gerais e estados do Nordeste, de onde procedem migrantes sazonais para o corte de cana. A pertinência dessas ações tende a aumentar, na medida em que se espera uma reversão do crescimento recente do número de canavieiros empregados no Centro-Sul e em São Paulo, pelo fato das agroindústrias sucroalcooleiras estarem intensificando o uso da colheita mecânica da cana. A expectativa é que nos próximos anos, mesmo com aumento da área e da produção de cana-de-açúcar, o número de canavieiros se reduza.

Palavras-chave: Cana-de-Açúcar, Emprego Agrícola, Salário Agrícola

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