60ª Reunião Anual da SBPC




F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 38. Direito do Trabalho

COOPERATIVAS DE TRABALHO POPULARES E SOLIDÁRIAS: ALTERNATIVA ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO CAPITALISTAS

Carla Arantes de Souza1

1. Universidade Estadual Paulista- UNESP Campus de Franca


INTRODUÇÃO:
As cooperativas populares ligadas ao movimento da Economia Solidária, movimento que passou a ganhar força no Brasil a partir da década de 90, não por coincidência à mesma época da expansão das políticas neoliberais no país e das mudanças sistemáticas nas formas de produção capitalistas, quando o cenário do trabalho passou a sofrer drásticas e profundas transformações, como o tão apregoado desemprego estrutural, que alguns passaram a aclamar, seria irreversível e, por isso, se justificavam as políticas de flexibilização das legislação trabalhista, através de suas práticas sociais, têm gestado novos modelos de relações de trabalho. A presente pesquisa visa a analisar se estas formas emergentes de produção e de trabalho, fundamentalmente calcadas na solidariedade que têm os populares como protagonistas, são alternativas às relações de trabalho hegemonicamente reproduzidas pelo sistema capitalista.

METODOLOGIA:
Trata-se de pesquisa bibliográfica que se pautará pelos métodos indutivo, ao partir de fatos concretos para a formulação de uma proposição geral, do método dedutivo, ao buscar explicações de fatos singulares por meio de conceitos gerais, da interdisciplinaridade, ao estabelecer diálogo com outras áreas do saber, como a História, a Sociologia, a Antropologia, a Economia, a Pedagogia dentre outras que se mostrem necessárias para os objetivos do trabalho, tendo em vista a complexidade do tema.

RESULTADOS:
Tais empreendimentos solidários têm se mostrando como locus privilegiado de construção de novos espaços de sociabilidade, de cunho anti-capitalista. Nestes, o trabalhador passa a ser ao mesmo tempo associado e dono do empreendimento, todos os membros da cooperativa têm acesso às informações importantes e fazem parte, com igualdade, da tomada de todas as decisões, tornando-se sujeitos de suas histórias, os laços sociais se dão em tono da ajuda mútua e solidariedade, a remuneração se dá em conformidade com as atividades desenvolvidas com a cooperativa e não com relação à quantidade de quotas que o associado possui, a processo produtivos procuram aproximar-se ao máximo da sustentabilidade ecológica, dentre tantos outros aspectos avessos ao valores e princípios capitalistas.

CONCLUSÕES:
Tais empreendimentos, que têm como maior princípio informativo a solidariedade e o compromisso com os excluídos e subalternizados, tem forte caráter emancipatório, apesar de se tratar de proposta inserida no sistema capitalista, os empreendimentos da economia solidária também buscam a sustentabilidade e rentabilidade econômicas, portanto também têm de se inserir no mercado e tem de criar mecanismos para disputar com as demais empresas (nesse sentido as redes tem se mostrado como caminho viável), ao revolucionar as relações de trabalhos criam novas formas de sociabilidade e de relações dos homens e mulheres com outros homens e mulheres, destes com o produto de seu trabalho, e até com o meio em que vivem. Em virtude de ter se colocado como alternativa à criação de novos postos de trabalho e oportunidade de geração de renda têm sido objeto de algumas políticas públicas, ainda que em muito incipientes, como a recente criação de Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

Instituição de fomento: Fapesp

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Cooperativismo popular, Relações de trabalho, Emacipação

E-mail para contato: carlinha_unesp@yahoo.com.br