60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) pertence ao bioma Mata Atlântica, um dos 34 hotspots mundiais, que por definição significam biomas de elevada biodiversidade sob ameaça eminente de extinção das suas espécies. No caso da Mata Atlântica, a principal ameaça é o elevado grau de fragmentação da paisagem natural, conseqüência direta do aumento populacional e do processo de desenvolvimento e urbanização da sociedade através de práticas ambientais predatórias. A ausência de avaliações ambientais ou a diminuição da sua devida importância, durante o desenvolvimento da sociedade, deixou de lado até agora a possibilidade da construção de um processo mais ético, em que o desenvolvimento se compatibilize ao ambiente, possibilitando a coexistência. Campinas, por exemplo, tem apenas 2,5% do território coberto por vegetação natural e a fisionomia vegetal que originou seu nome está extinta no seu território. Na RMC, existem apenas 8 remanescentes de vegetação natural com mais de 100 ha, os maiores e últimos redutos da sua biodiversidade. Perante a necessidade de conservação da biodiversidade do hotspot, as Unidades de Conservação (UCs) parecem ser a melhor opção para os remanescentes naturais e a biodiversidade da RMC. Quantas e quais são as UCs da RMC?

METODOLOGIA:

Foram consideradas como UCs as áreas protegidas enquadradas na definição da Lei Federal 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A identificação das UCs foi feita através de consultas a cadastros dos poderes executivos municipais, estadual, federal, além de órgãos e associações ambientais que trabalham com o tema. Foram consultados os bancos digitais de dados sobre UCs do ano de 2008 do IBAMA, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí UGRHI-5; da Fundação SOS Mata Atlântica, da Agência Metropolitana de Campinas, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Ministério Público do Estado de São Paulo. No que diz respeito aos municípios, foi feita uma consulta direta aos respectivos Departamentos e/ou Secretarias de Meio Ambiente. Os decretos e leis que criaram as UCs encontradas foram consultados através de arquivos digitais nos poderes executivos responsáveis. A partir da leitura desses documentos, foram compiladas para cada UC, informações de data de criação, limites, área, localização e classificação segundo o SNUC.

RESULTADOS:

Na RMC existem 6 UCs, sendo que 2 pertencem ao Grupo de Proteção Integral (GPI) e 4 ao Grupo de Uso Sustentável (GUS). No GPI estão o Parque Estadual Assessoria da Reforma Agrária e a Estação Ecológica de Valinhos, com um total de 81,24 ha. No GUS estão a ARIE do Matão, a ARIE Mata de Santa Genebra, a APA Sousas-Joaquim Egídio e a APA Juqueri-Mirim (área 2), totalizando 52.503,74 ha. Nenhum dos 8 maiores remanescentes da RMC é protegido por UCs do GPI, que protegem remanescentes menores de 50 ha. Apenas 3 dos maiores remanescentes são protegidos em UCs do GUS, os outros 5 são de uso particular. A grande área total das UCs do GUS está longe de ser totalmente coberta por vegetação natural, caso exclusivo das ARIEs, que somam 482,82 ha. A APA Sousas Joaquim Egídio que tem 22.278,60 ha, apenas 4% é coberto por vegetação natural. Quando o objetivo é conservar a biodiversidade do hotspot, as UCs do GPI são mais indicadas, pois são mais efetivas nessa função. As UCs do GUS são indicadas para a unir a conservação ambiental ao uso de parte dos recursos, e na RMC, elas parecem exercer essa função. Porém, as ARIEs merecem reconsiderações sobre o Grupo e a Categoria a que pertencem, pois ainda são 2 dos maiores remanescentes, num território escasso em cobertura vegetal e biodiversidade.

CONCLUSÕES:

As UCs não podem ser pensadas fora do contexto de desenvolvimento da sociedade e a mesma não pode avançar sobre os ecossistemas naturais, sem antes avaliar as conseqüências. A RMC precisa rapidamente reavaliar a proteção dada aos seus remanescentes e sua biodiversidade. Os maiores remanescentes devem ser prioritariamente conservados através da criação de novas UCs do GPI e revisão da categoria das ARIEs. Antes do SNUC, as ARIEs eram consideradas áreas de uso indireto e proteção integral, após o SNUC, elas passaram a ser áreas de uso direto e de desenvolvimento sustentável. Num território onde a cobertura vegetal e biodiversidade já estão escassos, as ARIEs merecem reconsiderações nas suas categorias. Deve-se implementar uma política de restauração da paisagem natural da RMC através dos corredores de biodiversidade, interligando os maiores remanescentes com os menores, criando assim uma possibilidade de conservação da biodiversidade da RMC junto ao processo de desenvolvimento da sociedade.

Palavras-chave: unidades de conservação, paisagem, remanescentes de vegetação natural

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