60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A inserção ao meio-físico e ao transporte são questões relacionadas diretamente à acessibilidade, ou seja, garantia do direito de ir e vir do Cidadão previstos em lei na Constituição Federal de 1988 no artigo 5º inciso XV. Aos governos municipais, estaduais e federais que pouco tem garantido de fato, compete cuidar da saúde, fornecer assistência pública, proteção e garantia das pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como a formulação e aprovação de normas sobre integração social das mesmas. Existe uma imensa dificuldade na sociedade para efetivar suas proposições, e há necessidade de uma constante revisão de suas práticas inclusivas pôr vezes excludentes e discriminatórias. Diante de tal fato, a presente pesquisa, buscou verificar, se APAEs, escolas e prefeituras promovem a inclusão à cidadania do portador de necessidades especiais em relação a real situação vivida por eles, em cidades do Circuito das Águas-MG, bem como o posicionamento dos pais dos portadores de necessidades especiais (PNE) frente a esta questão.

METODOLOGIA:

Primeiramente foi realizada a formulação de um questionário para coleta de dados e preparado um documento especificando as diretrizes e objetivos do trabalho, sob a supervisão de um professor. Os questionários respondidos pelos pais dos PNE, foram aplicados nas próprias residências, e no caso das Instituições em estudo (escolas, APAE’s e prefeituras), os questionários foram deixados juntamente com o documento contendo as especificações do trabalho, além disto, receberam uma orientação oral sobre a pesquisa. Desta forma, o questionário foi respondido na ausência do pesquisador que retornou no dia subseqüente para recolher e catalogar os dados. É importante ressaltar que as identidades dos investigados foram mantidas sob sigilo. Posteriormente, os dados coletados foram lidos, analisados, compilados em forma de gráficos estatísticos e apresentados como resultados da pesquisa através da utilização de programas estatísticos (Microsoft Office Excel) e com embasamento bibliográfico realizado através de livros, revistas, artigos, Internet.

RESULTADOS:

Foi possível constatar que 100% das APAE’s entrevistadas, responderam que desenvolvem programas de inclusão à cidadania, 75% das escolas responderam que também desenvolvem programas de inclusão á cidadania do PNE, porém apenas 19% possuem profissionais portadores de necessidades especiais, 70% das prefeituras entrevistadas responderam que possuem programas de inclusão à cidadania, mas apenas 33% possuem mecanismos de acessibilidade dos PNE nos diversos locais da cidade. Contudo, o estudo revela que, 67% dos pais entrevistados, se queixam que a promoção à cidadania não acontece, e ainda, um percentual de 80% dos pais, responderam que o portador de necessidades especiais, sofre ou já sofreu alguma discriminação na busca pela cidadania.

CONCLUSÕES:

Após a análise do conteúdo exposto na presente pesquisa podemos concluir que, conforme foi evidenciado nas respostas da maioria dos pais, existe a presença de exclusão à cidadania do portador de necessidades especiais no Circuito das Águas – MG, apesar de existir programas que promovem a cidadania nas instituições visitadas. No entanto, cabe agora dar prosseguimento a este estudo, no intuito de verificar se os programas que as instituições entrevistadas desenvolvem estão atendendo as necessidades e anseios deste grupo social, ou se estão apenas no papel. Contudo, não basta “estar dentro” da escola, das instituições de ensino especial, da empresa, dos espaços públicos e privados para haver inclusão, é necessário que se façam valer os direitos do portador de necessidades especiais em qualquer âmbito.

Instituição de fomento: Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - e Faculdade de Minas - FAMINAS

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Inclusão, Cidadania, Portadores de necessidades especiais

E-mail para contato: afbarbiere@yahoo.com.br