60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O mundo do trabalho, na sociedade contemporânea, passa por inúmeras transformações: flexibilização produtiva e das relações trabalhistas, desemprego estrutural e crescimento da informalidade (ANTUNES, 2005). No que tange ao mercado formal, destaca-se o processo de flexibilização das relações entre capital e trabalho, que promove significativas perdas à classe trabalhadora: reduções salariais e precarização do trabalho. É no interior desse contexto, que situam-se os trabalhadores que possuem deficiências (físicas, mentais ou sensoriais). Desse modo, esta pesquisa investiga a inserção de pessoas com deficiência visual em empresas privadas da região metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006, visando analisar o processo de recrutamento e permanência desses trabalhadores no ambiente empresarial. A relevância desta pesquisa está na necessidade de se compreender a realidade das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, a fim de promover estratégias que fomentem sua permanência na esfera produtiva.

METODOLOGIA:

A pesquisa inicia-se pela discussão conceitual sobre deficiência, deficiência visual, incapacidade e impedimento, relacionando tais conceitos às legislações concernentes à acessibilidade, LEI Nº 10.098/2000; bem como à educação e reabilitação para o trabalho, DECRETO Nº 3.298/99. Em seguida, desenvolvem-se considerações teóricas sobre a crise do trabalho abstrato, exclusão social e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Finalmente, analisa-se a realidade da inserção das pessoas com deficiência visual em empresas na região metropolitana de Belém, partindo dos dados do senso 2000, da Fundação Banco do Brasil, da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE/PA), referentes ao período delimitado, 2000-2006. No que tange à legislação sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, destaca-se a Lei Federal nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência e estabelece, em seu Art. 93, que as empresas, privadas e públicas, que tenham acima de 100 funcionários, devem preencher de 2% a 5% dos seus cargos com funcionários reabilitados ou pessoas com deficiências, habilitadas para o trabalho.

RESULTADOS:

A pesquisa: Retratos da Deficiência no Brasil (FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2003), utilizando o Senso 2000, constatou que dos 26 milhões de trabalhadores ativos existentes no país, cerca de 537 mil são pessoas com deficiência, correspondendo, aproximadamente, a 2,04%. Outro fator analisado pela pesquisa, foi a idade. A faixa de 25 a 45 anos é a mais representativa no mercado de trabalho, tanto para as pessoas com deficiência, como para, as não-deficientes. Constatou-se que os indivíduos com deficiência, que apresentam de 8 a 12 anos de estudo, têm maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho. A pesquisa: População com deficiência no Brasil: fatos e percepções (FEBRABAN, 2006), constatou que, em todo o país, 52% destas pessoas estão inativas. Essa pesquisa demonstrou, também, que, dentre as pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho, apenas 10,4% possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada. Na região Metropolitana de Belém/PA, dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), demonstram que o SINE/PA realizou cento e quarenta e seis encaminhamentos de pessoas com deficiência visual às empresas, e, das sessenta e três pessoas que passaram por esses encaminhamentos, apenas vinte e seis foram contratadas.

CONCLUSÕES:

Num contexto de flexibilização e reestruturação produtiva e das relações de trabalho, que refletem a crise do trabalho abstrato, os dados apresentados pelo SINE, acerca da colocação de pessoas com deficiência visual em empresas privadas da região metropolitana de Belém, demonstram um reduzido índice de inserção de pessoas com essa deficiência no mercado de trabalho nessa localidade.

Instituição de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes

Palavras-chave: INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, DEFICIÊNCIA VISUAL

E-mail para contato: lili@prodepa.gov.br