60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia

AS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: O CASO DO ESPÍRITO SANTO

Jamila Coco Rainha1
Antonia de Lourdes Colbari2

1. Departamento de Ciências Sociais - UFES
2. Profª. Departamento de Ciências Sociais-UFES - Orientadora


INTRODUÇÃO:
A imprensa, os periódicos corporativos e os estudos do governo estadual têm destacado, com certa euforia, o recente ciclo de desenvolvimento em curso no estado do Espírito Santo, processo este fortemente marcado pela expansão do setor industrial. São expressivos os impactos desta expansão na configuração do mercado de trabalho e na geração de oportunidades de negócio, o que tem demandado o incremento da escolaridade e da qualificação profissional, bem como a difusão do empreededorismo. Interessa, neste trabalho, contribuir para o entendimento desta mobilização de forças sociais em torno da qualificação profissional; analisar a parceria entre o setor público e o privado, tendo em vista gerar as condições para que a população local possa ocupar as vagas de emprego e as oportunidades de negócios geradas. Esta vinculação imediata da qualificação com a dinâmica do mercado de trabalho não exclui outros significados, de natureza política e ideológica, embutidos nas intenções de elevação da escolarização e da qualificação profissional e de fomento à cultura empreendedora.

METODOLOGIA:
A pesquisa de campo esteve centrada em documentos oficiais e na seleção de dados estatísticos, referentes à formulação e à implantação dos projetos de qualificação profissional. As principais fontes documentais foram: a imprensa local; o IBGE; o IPEA; a Secretaria Estadual de Educação; a Secretaria de Economia e Planejamento; e o Senai-ES. Dois estudos – um produzido pelo governo estadual e outro pelo Senai-ES – foram fundamentais para constituição de um banco de dados sobre a atuação do poder público e dos empresários no campo da educação profissional.

RESULTADOS:
A pesquisa bibliográfica e documental forneceu indicações relevantes para uma explicação mais consistente acerca de alguns aspectos da mobilização em prol da qualificação profissional. A educação aparece como um dos pontos críticos na promoção de um processo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Neste terreno, se destacam algumas prioridades: a elevação da qualidade do ensino e a ampliação da escolaridade da população, por meio da universalização do ensino médio (a meta é elevar em 30% o número de alunos neste nível de ensino) e do acesso ao ensino técnico e profissionalizante; o investimento na capacitação dos professores; o fomento à pesquisa direcionada às necessidades da cadeia produtiva; e o estímulo à inovação e ao empreendedorismo. Constata-se a presença da concepção de desenvolvimento sustentável, na qual se destacam os objetivos que seriam comuns aos diferentes segmentos sociais. São eles: crescimento econômico, geração de emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades sociais e regionais, e expansão dos negócios com geração de valor.

CONCLUSÕES:
A conjunção de interesses, motivações e referências cognitivo-valorativas articula instituições públicas e privadas e induz segmentos do empresariado e do governo a mobilizarem recursos institucionais, na formulação de políticas públicas. Conclui-se que o alinhamento dos setores público e privado, no que diz respeito à educação profissional, responde a uma necessidade objetiva de atender a demanda crescente por mão de obra mais escolarizada e de qualificação profissional mais elevada, bem como a de disseminar a cultura empreendedora. Porém, as ações de qualificação integram um processo mais amplo de legitimação política e de regulação social, voltado à criação de uma estreita articulação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social, incluindo o enfrentamento da exclusão social, da crise do emprego e do aumento da criminalidade. Neste sentido, configuram-se como mecanismos de intervenção, integração e modernização da sociedade, sobretudo com vistas à elevação do IDH, e como estratégias de busca de reconhecimento e de legitimação social.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  qualificação profissional, governo e empresários, desenvolvimento

E-mail para contato: milarainha@gmail.com