60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Este artigo apresenta uma experiência de projeto de geração de trabalho e renda, desenvolvida no município de Santa Cruz de Minas – MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O município tem 7.042 habitantes (Censo 2000) e possui elevadas taxas de desemprego. É importante destacar a realidade social do município, cujo quadro de vulnerabilidade social da população é exorbitante, com um grande número de casos de violência, abuso de álcool e outras drogas, gravidez entre adolescentes e homicídios. Assim, este projeto surge no intuito de se criar “portas de saídas” para 40 mulheres beneficiárias do “Programa Bolsa Família”, objetivando-se a criação de oportunidades emancipatórias para estas mulheres, por meio de cursos de qualificação em costura e pintura, além de cursos de Resgate da Cidadania, Introdução ao Cooperativismo e Economia Solidária, Gestão de Cooperativas e Formação de Preços. Com o desenvolver desses cursos, a perspectiva é a de se obter a inclusão produtiva e social das mesmas.

METODOLOGIA:

Neste projeto optou-se por uma metodologia participativa, baseada nos princípios da economia solidária, nos conceitos de coletividade, transparência, solidariedade, autogestão, cidadania, dentre outros, e pela divisão do projeto em 4 fases. A primeira fase diz respeito à fase de implantação do projeto e de diagnóstico da população atendida, além disso, será feita a organização da infra-estrutura, aquisição dos equipamentos e organização da equipe. Na segunda fase serão realizados os cursos acima citados, que buscam desenvolver um processo produtivo que resgate a origem da produção de bens juntamente com a produção de conhecimentos. Paralelo a isso será realizado o acompanhamento e monitoramento do processo de produção. Na terceira fase, chamada de fase de consolidação será feito o acompanhamento do controle gerencial e as orientações jurídicas sobre a formalização da cooperativa. Também serão criados indicadores de avaliação do projeto. Na quarta fase será iniciado o processo de desligamento do empreendimento, podendo as mulheres beneficiárias ainda utilizar as instalações e maquinário da prefeitura por mais um período. Após o desligamento do empreendimento formalizado, será realizada uma nova seleção para que o processo seja iniciado novamente, com uma nova turma.

RESULTADOS:

Embora a proposta seja trabalhar com 40 mulheres do município de Santa Cruz de Minas, o que se pretende é que essas mulheres gerem renda como forma de sustentar as suas famílias. Entre as mulheres atendidas, 70% são mães solteiras e assim provedoras da sua família, o que justifica a necessidade emergente da geração de trabalho e renda. Além disso, essas mulheres se encontram, como já citado anteriormente, em situação de vulnerabilidade social, existindo entre elas casos de usuárias de bebidas alcoólicas e drogas, violência doméstica e prostituição. Neste intuito, além da geração de trabalho e renda tem-se a perspectiva de resgate da auto-estima e cidadania das mulheres atendidas, e consequentemente de seus familiares. É importante ainda salientar que o projeto ainda se encontra em desenvolvimento, mas até o momento já apresenta indicadores significativos, como por exemplo, a diminuição do consumo de bebidas alcoólicas e drogas, e o aumento do número de denúncias de violência doméstica.

CONCLUSÕES:

Este projeto está sendo desenvolvido em parceria da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Universidade Federal de São João Del Rei, através da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP/UFSJ. Essa parceria na execução do Projeto Costurando a Cidadania acredita na possibilidade de criação de alternativas capazes de reduzir a grave situação da população marginalizada. Por meio de iniciativas dessa natureza, calcadas no desenvolvimento de processos formativos e produtivos, almeja-se o resgate da auto-estima das famílias beneficiárias, a geração de renda e a produção de efeitos multiplicadores para as mesmas. Ao final do projeto pretende-se que o grupo formado, no caso, uma cooperativa, alcance a sustentabilidade de seus lares, a partir de princípios econômicos solidários desenvolvidos durante todo o processo, superando as condições socioeconômicas desfavoráveis, além de uma formação cidadã e ética das mulheres e consequentemente de seus familiares.

Palavras-chave: gestão pública, geração de trabalho e renda, vulnerabilidade socioeconômica

E-mail para contato: dimitritoledo@hotmail.com