60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As primeiras experiências de planejamento nos países capitalistas periféricos, como na América Latina, tiveram lugar apenas pós-Guerra. Acreditava-se que, com planejamento adequado, as economias desses países poderiam se desenvolver. O objetivo central deste estudo é analisar o sistema de planejamento da América Latina no período recente. Especificamente, buscou-se: (a) investigar a atuação dos governos no planejamento regional latino-americano; (b) investigar a atuação das instituições da sociedade civil no planejamento regional latino-americano; (c) analisar a relação entre as iniciativas governamentais de planejamento e as que têm origem nas instituições da sociedade civil; (d) elaborar cenários futuros para o sistema latino-americano de planejamento. A relevância deste estudo repousa em duas considerações distintas. Por um lado, o sistema latino-americano de planejamento possui características que o enquadra como sistema de planejamento convencional. Por outro, a redemocratização parece apontar para a importância da descentralização, da participação dos atores sociais, do equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento e as interações entre as diversas escalas espaciais de planejamento.

METODOLOGIA:

Entre os métodos de procedimento, este estudo partiu de uma revisão bibliográfica que registra as iniciativas governamentais de planejamento da América Latina; incluiu um levantamento de documentos sobre o tema; e se apoiou fortemente numa coleta de dados estatísticos e matérias jornalísticas referentes à evolução do sistema latino-americano de planejamento no período de 1988 a 2007. O universo de pesquisa foi formado pelos entes públicos e instituições da sociedade civil que exercem influência sobre o planejamento da América Latina. Entre as técnicas privilegiaram-se a pesquisa bibliográfio-documental e a pesquisa quantitativa.

RESULTADOS:

Depois de coletados e tabulados, os dados foram analisados e interpretados à luz dos objetivos do projeto, revelando: (a) as modalidades de atuação dos governos nas iniciativas de planejamento que tiveram lugar na América Latina; a despeito das desigualdades sócio-espaciais que se identificam na maioria dos países do continente, são poucos os que, no período recente, vêm adotando planos que tenham incorporado práticas democráticas e incluído entre suas preocupações a redução de disparidades regionais; (b) as formas de atuação das instituições da sociedade civil no processo de planejamento que teve lugar na América Latina; embora o Estado tenha se ocupado de problemas conjunturais, abrindo espaço para uma potencial atuação mais destacada da sociedade civil, são reduzidas as experiências que incluem outros atores/sujeitos na elaboração e implantação de planos de desenvolvimento territorial; (c) possíveis cenários de atuação para governos e instituições da sociedade civil que se descortinam para o sistema latino-americano de planejamento; um cenário otimista sugere maior participação da sociedade civil no processo, um cenário intermediário-realista sugere avanços incrementais e um cenário pessimista sugere a permanência das condições que têm definido o planejamento no continente.

CONCLUSÕES:

Os resultados permitem concluir que o sistema de planejamento latino-americano é bastante heterogêneo. Em alguns países há poucas evidências de que se adotam planos de desenvolvimento territorial. Em outros se percebem iniciativas que parecem pouco efetivas. Em grande parte deles, porém, parece que vão sendo gradativamente incorporadas práticas mais democráticas, mais descentralizadas e mais participativas. Contudo, também é certo que em diversas experiências recentes ainda subsistem práticas convencionais de planejamento. Aí os governos controlam o processo e deixam pouca margem para a participação e atuação das entidades e movimentos da sociedade civil. Nesses casos, portanto, as iniciativas governamentais de planejamento continuam predominando, sendo os planos formulados e executados de “cima para baixo”. Num cenário otimista, que se limita a poucas experiências da América Latina no período recente, as iniciativas da sociedade civil incorporam as transformações do planejamento em suas práticas. Em síntese, o sistema latino-americano de planejamento é fortemente hierarquizado e marcado por relações problemáticas entre governos e instituições da sociedade civil.

Instituição de fomento: PIBIC/FURB

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Planejamento, América Latina

E-mail para contato: bacuras@gmail.com