60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As áreas de ocupação informais na cidade do Rio de Janeiro abarcam um universo de 20% da população carioca, segundo o Censo 2000. Ao analisar estas áreas fica latente o quanto o acesso ao solo urbano informal direta/indiretamente adquire formas hegemônicas no transcorrer do processo de expansão da cidade. A presença nessas áreas da dinâmica imobiliária como forma preponderante de acesso ao solo, está sendo realizada no âmbito da informalidade. Na medida em que as transações imobiliárias realizadas num mercado imobiliário informal, uma parte considerável de recursos fica alheio desenvolvimento estrutural da economia.

METODOLOGIA:

O Observatório Imobiliário e de Política do Solo – OIPSOLO/IPPUR/UFRJ, coordenado pelo professor Pedro Abramo vem pesquisando, entre outras coisas, de que maneira a afirmação acima ocorre no mercado informal, em especial nas favelas, principal lócus de expansão populacional. A análise sobre a ociosidade de recursos presentes na informalidade do mercado imobiliário em favelas foi realizada através de informações obtidas no decorrer da pesquisa. Extraído através da aplicação de questionários referente à compra, venda e aluguel, porém até o presente estágio desta pesquisa, vêm sendo utilizadas as informações referentes à compra. Na construção do parâmetro para identificar a ociosidade de recurso formal na informalidade do mercado imobiliário nas favelas cariocas, levou-se em consideração a forma de pagamento do imóvel e a origem dos recursos provenientes. A pesquisa foi realizada pela primeira vez em 2002 em quinze favelas e repetida novamente nas mesmas favelas (exceto em uma que acabou sendo substituída devido a problemas relacionados ao tráfico de drogas) no final de 2005 e inicio de 2006.

RESULTADOS:

O que podemos verificar até o atual estágio da pesquisa foi uma tendência ascendente da compra de imóveis no mercado informal sem alguma forma de crédito, e ausência plena de crédito formal, mesmo oriundos de fundos públicos de fomento à moradia. Entretanto o que ocorreu foi uma maior disponibilização de recursos para compra imediata, sem credito. Havendo uma limitação do poder de aquisição do estoque ocioso de moradias presente no mercado imobiliário informal. Os recursos utilizados apontam na direção da poupança, e venda de outro imóvel, colocando demais fontes em segundo plano.

CONCLUSÕES:

O presente trabalho verificou na informalidade do mercado imobiliário em áreas informais, no período de 2002 a 2006, uma tendência à ociosidade de recursos nesta dinâmica do mercado imobiliário. Essa ociosidade encontrada indica uma passividade por parte do poder público em incorporar essa dinâmica imobiliária ao mercado formal, suscitando em uma ausência real na resolução do problema do déficit habitacional. Também deixa de viabilizar um maior fomento econômico na medida em que essas somas não são tributadas pelo formal. E em última instância, ao não incorporar essa fatia do mercado ao formal, com ausência de políticas de crédito para tais mercados imobiliários/áreas, deixa de viabilizar um maior dinamismo econômico, garantindo uma ociosidade de recursos perversa para o próprio desenvolvimento econômico em escala maior.

Instituição de fomento: Cnpq/PIBIc

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: recurso ocioso, formas deacesso solo urbano informal, mercado imobiliário informal

E-mail para contato: vasco.rodrigo@yahoo.com.br