60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho trata de uma pesquisa feita durante a elaboração da Agenda 21 Local de uma comunidade tradicional ribeirinha do rio Solimões (AM). Esta ferramenta de política pública pretende envolver a sociedade em uma ação participativa para traçar um plano de desenvolvimento local sustentável. A iniciativa pode partir de qualquer grupo de pessoas organizado para este fim ou ser fomentado por qualquer instituição como, por exemplo, empresas poluidoras que tenham interesse em criar ações de responsabilidade social e ambiental para melhorar sua imagem diante da população e dos grupos investidores. A contribuição da pesquisa geográfica no contexto deste exercício de cidadania realizado no bioma Amazônia surge na busca da compreensão do espaço em que tal atividade se desenvolveu, do envolvimento dos atores e da transformação da realidade local. Pretende-se realizar um levantamento preliminar de algumas estruturas naturais e sociais da comunidade, analisar as etapas do trabalho de campo e acompanhar o desenho de um plano de ação comunitário, para efetuar inter-relações que possibilitem vislumbrar de que forma uma gestão participativa pode contribuir para a manutenção do modo de vida ribeirinho e sua perpetuação para as gerações futuras através da percepção do espaço vivido.

METODOLOGIA:

O processo de construção da Agenda 21 Local teve fomento da empresa de energia Petróleo Brasileiro S/A, que realiza atividades na região desde o ano de 1986 e monitora o trecho do rio Solimões que compreende o lago Grande de Coari até a cidade de Manaus, através da coleta de dados socioambientais, de nove comunidades ribeirinhas, que possibilitarão a construção de uma série histórica, para acompanhar as alterações causadas pela atividade da indústria petrolífera nesta área de alta sensibilidade ambiental. Como forma de atender a algumas demandas da população local, a empresa fomentou as Agendas Locais de algumas comunidades. O processo envolveu uma série de atividades, tais como: o reconhecimento da área de estudo; a realização de trabalhos de campo e a análise de cada etapa em gabinete; a contínua mobilização e sensibilização comunitária; a aplicação de questionários estruturados; a apresentação dos resultados quantitativos e qualitativos dos questionários para a comunidade, com a finalidade de consolidar o diagnóstico socioambiental de maneira participativa; a criação e o acompanhamento dos grupos de trabalho; o desenho do Plano de Ação Participativo; a adesão de parcerias firmadas no Fórum da Agenda 21 Local.

RESULTADOS:

Na comunidade de Menino Deus de Esperança II foram aplicados doze questionários, o que corresponde ao total de casas da população local e significa que o diagnóstico socioambiental resultante do cruzamento dos dados expostos nos questionários pode ser considerado relevante e significativo quanto às questões consideradas pela visão dos moradores. A metodologia do Diagnóstico Rápido Participativo utilizada nesta pesquisa durante sete viagens de campo com estada de dois dias na comunidade, ao longo de dezoito meses, não consegue abarcar a realidade desta população, fato que indica a realização de discussões aprofundadas sobre a aplicabilidade do método no contexto estudado e da necessidade de permanência do pesquisador em campo por um período maior de tempo. A consolidação dos dados se fez através do cruzamento de itens dos questionários, que resultaram em um quadro estatístico, apresentado para a comunidade como estratégia fundamental que possibilitou a correção coletiva de eventuais enganos, relacionados à falta de intimidade dos ribeirinhos com questionários e também, para adicionar temas que não foram contemplados no modelo utilizado. Foram discutidas dimensões culturais, sociais e econômicas que geraram grupos temáticos de trabalho acordados com a população local.

CONCLUSÕES:

Diante de uma obra de impacto ambiental expressivo, como as existentes extração, armazenamento e transporte de petróleo e gás no interior da floresta e da construção de gasodutos e polidutos no subsolo, diversas análises que permeiam as esferas políticas, econômicas e socioambientais podem ser feitas pelo viés geográfico. Pode ser vislumbrada a dicotomia existente entre a modernização tecnológica e a permanência, no tempo e no espaço, de um modo de vida ribeirinho do povo caboclo que habita as várzeas do médio Solimões. Pelo intenso desflorestamento que ocorre neste bioma para a extração de madeira e minérios, e estabelecimento de monoculturas e pastagens, qualquer modelo de desenvolvimento planejado para esta região deve envolver a população local e buscar alternativas econômicas para manter a floresta intacta e preservar a biodiversidade existente. O presente estudo de caso pretende mostrar que as políticas públicas voltadas para a região, com fomento de empresas poluidoras ou não, devem considerar a questão fundiária e o acesso a serviços básicos de infra-estrutura como água potável, saneamento e energia elétrica, fatores que podem ajudar a fixar a população em seu local de origem de forma a evitar a desestruturação familiar e o inchaço populacional das periferias urbanas.

Instituição de fomento: Petróleo Brasileiro S/A - Programa De Olho no Ambiente

Palavras-chave: Amazônia, comunidade ribeirinha, Agenda 21 Local

E-mail para contato: tatidesa@hotmail.com