60ª Reunião Anual da SBPC




G. Ciências Humanas - 7. Educação - 2. Currículo

PROGRAMA BAIRRO-ESCOLA: EDUCAÇÃO INTEGRAL E O CURRÍCULO EM ANDAMENTO

Luka de Carvalho Gusmão1
Azuete Fogaça1

1. Universidade Federal de Juiz de Fora/MG


INTRODUÇÃO:
Este texto tem como objetivo promover uma discussão inicial acerca dos conceitos de Educação Integral da proposta do Programa Bairro-Escola, que vem sendo desenvolvido no município de Nova Iguaçu-RJ desde 2006. Cavaliere (2008) observa que atualmente há um crescimento na implementação de projetos de educação em jornada de tempo integral nas escolas de educação básica brasileiras. Tais projetos se situam no âmbito de políticas que vêm sendo implementadas pelos governos federal, estaduais e municipais de forma diversificada, o que implica na composição de um cenário no qual pode-se encontrar projetos com metas semelhantes, mas com perspectivas e objetivos antagônicos. Para nossa análise, firmamo-nos na lógica da extensão da jornada escolar como possibilidade de mudança na própria concepção de educação. Conforme aborda Cavaliere (2008), pensar no alargamento do tempo, propiciando em seu contexto múltiplas experiências, que estabeleçam uma relação entre os indivíduos e sua cultura, assume um sentido muito mais amplo do que somente o de instrução escolar. De fato, a literatura da área permite observar que a escola de tempo integral tem sido apontada como uma estratégia eficaz para o enfrentamento de uma série de questões, que abordam desde a crise qualitativa do ensino fundamental, até as estatísticas da violência que atinge às crianças em idade escolar. É nesse contexto que se revela de extrema relevância analisar qual o conceito de educação integral que dá suporte às ações realizadas no âmbito do programa Bairro-Escola.

METODOLOGIA:
Para a realização do estudo, observada a ênfase nas bases conceituais e princípios que orientam a implantação do Programa Bairro-Escola, optamos por uma análise do principal documento que fundamenta o referido programa, o “CADERNO DO EDUCADOR. Bairro-Escola: fazendo de Nova Iguaçu uma cidade educadora”. Essa análise tem como pontos de apoio a Carta das Cidades Educadoras, na sua versão final, aprovada em Gênova (2004), bem como um conjunto de artigos científicos produzidos, resultantes de estudos sobre as mais recentes experiências brasileiras de implantação de escolas de tempo integral e de Cidades Educadoras. Dentre esses, destacamos as produções de CAVALIERE (2002, 2007) e do INSTITUTO PAULO FREIRE (2006). A primeira, pelo aprofundamento teórico em seus estudos sobre as bases conceituais da escola de tempo integral, bem como sobre o processo de difusão dessas idéias, no Brasil, e as experiências mais relevantes aqui realizadas; o segundo, por sua efetiva influência teórica em algumas das experiências brasileiras recentes nessa área e, mais particularmente, na implantação do Programa Bairro-Escola no município de Nova Iguaçu-RJ.

RESULTADOS:
O Programa Bairro-Escola surge como uma alternativa à necessidade de implementação de uma política educacional que garanta à população em idade escolar o acesso a uma educação integral em escolas de tempo integral. Face à insuficiência orçamentária, isto é, à escassez de recursos para a ampliação da rede física, de modo a permitir que todas as escolas possuam instalações capazes de abrigar todos os alunos em tempo integral, o Bairro-Escola instituiu a ampliação da jornada escolar com o apoio de parceiros – instituições públicas e privadas que, em cada bairro do município, abrem seus espaços para abrigar as atividades educativas realizadas no chamado “contra-turno”, isto é, o período que complementa o turno regular, no qual são realizadas as atividades tradicionais de sala de aula. Na proposta de implantação do Programa Bairro-Escola o currículo é visto de forma integrada, o que pressupõe uma articulação entre as atividades de sala de aula e a realização de oficinas, atividades culturais e esportivas no contra-turno. O Programa é visto como uma estratégia que, além das questões educacionais propriamente ditas, pode contribuir para a superação de diversos problemas sociais existentes na cidade, através da articulação da escola com as demais instâncias da sociedade civil, e transformação dos espaços comunitários, por meio da requalificação urbana, em lugares de ação educativa. Neste sentido, a educação integral é entendida “como estratégia de articulação dos diferentes agentes sociais” (FOGAÇA, 2008, p. 21). Tal perspectiva pedagógica, conforme diz Gonçalves (2008) “considera o sujeito em sua condição multidimensional... um sujeito que deve ser considerado em sua dimensão biopsicossocial.” Seguindo esta idéia, Cavaliere (2008) propõe a valorização da experiência. A escola deve proporcionar experiências de aprendizado, mediatizadas pelo meio social, que se tornam significativas mediante a reflexão crítica acerca da própria experiência. Através da autonomia, os sujeitos devem se constituir ativa e interativamente, valorizando a prática democrática.

CONCLUSÕES:
Pode-se concluir que o Programa Bairro-Escola está voltado para formação integral do aluno. Neste sentido é que propõe articular a educação integral à compreensão do homem como ser multidimensional, que está em constante processo de aprendizado devido as experiências que vive em grupos sociais diversificados.

Instituição de fomento: Financiadora de estudos e projetos – FINEP

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Bairro-Escola, Educação Integral, Currículo

E-mail para contato: lukagusmao87@yahoo.com.br