60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As condições de limpeza urbana dos municípios do Estado de Mato Grosso não diferem da maioria dos municípios brasileiros. As dificuldades de manutenção de um sistema de coleta e destinação final eficientes estão atreladas às dificuldades financeiras, à falta de gerenciamento das administrações municipais, à precariedade de informações da população sobre a importância dos cuidados do manejo e tratamento dos resíduos sólidos produzidos, assim como à carência de recursos humanos. Neste contexto, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRS), entendido como um instrumento que contempla um conjunto de ações de planejamento técnico operacional e de gestão capaz de conduzir a municipalidade ao correto manejo dos resíduos sólidos, tem sua aplicabilidade intrinsecamente relacionada à capacidade de articulação e integração entre os setores público, privado e da sociedade civil, no que se refere aos desafios de superar as limitações e solucionar a questão dos resíduos sólidos.

METODOLOGIA:

A elaboração do PIGRS ocorreu em duas fases distintas. A primeira consistiu em levantamentos e análises dos dados do município para posterior sistematização e elaboração do diagnóstico situacional atual, que aborda os aspectos legais, administrativos, operacionais, sociais, pedagógico-ambientais, relativos à gestão dos resíduos sólidos. A segunda foi a elaboração de estudos necessários à formulação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplando as políticas gerais que orientarão a atuação municipal (definição do órgão gestor, seu formato institucional e estrutura orgânica, a estratégia de montagem do sistema e dos serviços a serem prestados; o tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo). Os problemas apontados no diagnóstico serão solucionados com base nas seguintes diretrizes: - as propostas serão articuladas intersetorialmente; - terão prioridade soluções voltadas à minimização da geração, à segregação e à redução do volume dos resíduos gerados; - os resíduos especiais deverão ser coletados separadamente dos resíduos sólidos domiciliares e ou comerciais, devendo estes ter também destinação final diferenciada; - as propostas elaboradas definirão a origem dos recursos necessários para a manutenção e operação do tratamento e da disposição final.

RESULTADOS:

No sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Acorizal foram diagnosticadas falhas no acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos, sendo dispostos a céu aberto (lixão), onde há queima de lixo e presença de catadores, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. A precariedade dos equipamentos, as más condições de trabalho, a ausência de itinerário do caminhão coletor, aumentam os custos na limpeza pública, e sobrecarrega o gari coletor. Com a caracterização quali-quantitativa, se tem o valor de 1 t/dia de resíduos produzidos, baixa quantidade que favorece a utilização de tração animal na coleta, auxiliando na redução dos custos. O per capita é de 0,4 Kg/hab.dia, valor inferior a média nacional de 0,5 Kg/hab.dia. (IPT, 2001). O percentual de matéria orgânica é maior que 50%, favorecendo a prática da compostagem, que agrega valor ao resíduo e reduz a quantidade de resíduo aterrado. A presença de catadores informais influencia na baixa porcentagem de materiais recicláveis, sendo que a organização desses catadores garante geração de renda e inclusão social. Foram realizadas reuniões com a comunidade a fim de formular em parceria um plano exeqüível no município. Enfatizando sempre a educação ambiental.

CONCLUSÕES:

A pequena produção de lixo no município de Acorizal facilita a execução de soluções muito práticas e que estejam de acordo com a realidade financeira e operacional local, tendo em vista a inclusão social, geração de renda no município através de programas de valorização dos recicláveis, assegurando em todo processo a minimização dos impactos ao meio ambiente e segurança à saúde da comunidade.

Instituição de fomento: Ministério da Educação-PROEXT, Ministério das Cidades, Associação Matogrossense de Municípios, PRÓVIVAS-UFMT

Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Gestão, Acorizal

E-mail para contato: samanthaiporonga@hotmail.com