60ª Reunião Anual da SBPC




F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 2. Paisagismo e Projetos de Espaços Livres Urbanos

COOPERAÇÃO BRASIL - ESTADOS UNIDOS: TÉCNICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Ludmilla Evelin de Faria1, 2, 3, 4
Nivaldo dos Santos1, 2, 4, 3
Charlene Maria C. de Ávila Plaza3, 4
Diego de Castiho Suckow Magalhães3, 4
Viviane Romeiro3, 4

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
2. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
3. NÚCLEO DE PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE GOIÁS
4. REDE IBERO AMERICANA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E GESTÃO DA INOVAÇÃO
5. UNIVERSIDADE DE CAMPINAS


INTRODUÇÃO:
Analisando-se o conceito de biocombustíveis a partir de uma visão dogmática, pode-se assim concebê-los como fontes de energias renováveis, derivados de fonte de matérias orgânicas. Ocorre que além dessa incrível produção da natureza aliada ao conhecimento humano, os biocombustíveis podem ser considerados como uma concreta alternativa para o atendimento das necessidades tanto de países desenvolvidos quanto de países com um grau menor de desenvolvimento. Focando por essa ótica é que o presente estudo analisa a atual utilização dos biocombustíveis no líder da economia global: os Estados Unidos da América. Assim, pretendeu-se ir um pouco além do ponto em questão e passar á análise de ser o Brasil o parceiro preferencial na tarefa de construir um mercado global para futuras commoditites, como o etanol e o biodiesel, a partir de leis que regem o comércio exterior, bem como a partir de tratados internacionais. A discussão acerca da utilização de biocombustíveis torna-se cada vez mais importante, principalmente, quando se remete à crescente demanda de problemas advindos das novas tecnologias, independente do grau de desenvolvimento dos países na escala global. Assim sendo, o presente estudo demonstra, através de seu caminho metodológico, a necessidade de se encontrar fontes de energia mais baratas e de uso mais racional para os países em geral, com a ajuda de legislações internas e externas que visem a reciprocidade dos países em questão.

METODOLOGIA:
O presente estudo possuiu como um dos métodos de abordagem o método dedutivo. Justifica-se a utilização do referido método, pois se preocupou a presente análise em partir de concepções gerais para se chegar a idéias específicas e pormenorizadas. De grande relevância para o bom êxito da pesquisa em comento, necessário se fez a utilização do método comparativo concomitantemente com o método acima citado. Justifica-se a utilização do método comparativo, tendo-se em vista que além do conteúdo na rede mundial de computadores (internet) a ser pesquisado, analisou-se tópicos em obras e revistas, restritas ao objeto em comento. O trabalho foi desenvolvido tanto em nível teórico como em nível prático, dividida a pesquisa em partes: A priori, buscou-se a concretização do estudo através da revisão bibliográfica,composta da análise de obras que tratassem do tema, livros, periódicos, relatórios, teses, dissertações, artigos de jornais e revistas especializadas; e, posteriormente, uma análise documentalpor meio de materiais divulgados pela internet, legislação nacional e acordos internacionais.

RESULTADOS:
Pretendeu-se de maneira geral que o estudo alcançasse o objetivo de analisar a dimensão do desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, seguido da análise da mesma evolução nos EUA, bem como pontuar as deficiências decorrentes de uma má junção de esforços; e por fim, chegar-se a conclusão de quais meios poderiam ser mais interessantes nessa corrida tecnológica. De forma específica o projeto se dispôs: - Analisar a atual utilização dos biocombustíveis no líder da economia global: os Estados Unidos da América; - Analisar a possibilidade de ser o Brasil o parceiro preferencial na tarefa de construir um mercado global para futuras commoditites, como o etanol e o biodiesel; - Demonstrar a necessidade de se encontrar fontes de energia mais baratas e de uso mais racional para os países em geral, com a ajuda de legislações internas e externas que visem a reciprocidade dos países em questão.

CONCLUSÕES:
A discussão acerca da utilização de biocombustíveis torna-se cada vez mais importante, independente do grau de desenvolvimento do país, tendo-se em vista que em qualquer dos casos o componente tecnológico será de grande notoriedade para se relacionar a produção de biocombustíveis ao respeito ao meio ambiente. Biocombustíveis são, indiscutivelmente, parte de um leque de opções para a diversidade das fontes energéticas. No Brasil, boa parte da energia provém de fontes renováveis, como bons exemplos, temos as hidroelétricas. Para países como os Estados Unidos, pode se entendido como uma questão de diversificação das fontes em razão de temas ambientais, segurança no suprimento de energia e problemas com instabilidades políticas ou climáticas. Há soluções como cooperação científica e parcerias do governo com setor privado para construir usinas, mas acima de tudo necessário é a reciprocidade dos países acerca de intercâmbio de tecnologias, que visem ao aprimoramento dos biocombustíveis. Os biocombustíveis democratizam a cadeia de suprimento de energia, podem substituir ou complementar os combustíveis tradicionais e permitem a países e regiões dependentes de importação fazer uma transição para o uso de recursos internos, além de gerar empregos locais e cooperações internacionais.

Instituição de fomento: CNPq, FUNAPE, FUNADESP, FAPEG, NUPATTE-GO, RIAPIGI-GO



Palavras-chave:  Biocombustíveis, Legislação Internacional, Cooperação: Brasil – EUA

E-mail para contato: ludmillaef@gmail.com