60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel socioeconômico da Feira da Sulanca junto ao crescimento da cidade de Caruaru, tendo como foro o debate acerca da ilegalidade ou não da informalidade que se desenvolve em torno da Feira.

METODOLOGIA:

Para tanto, adotou-se como metodologia a pesquisa de campo, com entrevistas aos feirantes e aos produtores das mercadorias comercializadas na Feira. Enquanto referência teórica, o trabalho adota os conceitos clássicos de Adam Smith e Émile Durkheim, e no que diz respeito à contextualização do tema, a noção de novo modelo de acumulação de David Havey e da nova questão social de Robert Castels. Tendo como base a análise econômica do Direito. A pesquisa se desenvolve a partir do enfoque ao direito ao trabalho, relacionando-o com o atual modelo de acumulação capitalista e ainda com o modelo de Estado Liberal adotado no Brasil desde o início dos anos 90.

RESULTADOS:

Como resultado preliminar da pesquisa, em andamento há um ano, observou-se que a informalidade em torno da Feira oferece alternativas de sobrevivência aos indivíduos colocados à margem do mercado de trabalho formal. Tal informalidade estabelece íntima relação com o comércio formal, à medida que possibilita um grande fluxo de visitantes à cidade, potencializando a economia do município como um todo.

CONCLUSÕES:

No entanto, no que diz respeito ao direito ao trabalho como um primado do Estado Democrático de Direito brasileiro, conclui-se que tais indivíduos, mesmo sobrevivendo, muitas vezes, com renda maior que na formalidade, encontram-se desamparados pelo Estado Liberal, mediante a falta de políticas públicas que legitime tal direito.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Economia Informal, Ilegalidade, Injustiça social

E-mail para contato: brunoewerton_ss@hotmail.com