60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Na história da cultura brasileira carece valorizar a herança cultural das nações africanas, desconhecida para maioria da população do país. As escolas têm ajudado a manter o fato, na medida em que vem excluindo dos livros didáticos a riqueza histórica-cultural que nos é tão própria. Neste trabalho, buscou-se elucidar o trato que vem sendo dado às práticas culturais afrobrasileiras a partir da Lei 10.639/03, que inclui nos currículos a temática da história e cultura afro-brasileira e o posicionamento das instituições formais e não-formais de ensino frente a essa nova realidade. Utilizando da oralidade e pesquisa bibliográfica, pôde-se perceber que a implantação da Lei tem motivado ações no sentido de atenuar a desigualdade racial e de gênero, principalmente por meio do sistema de cotas nas universidades. Porém, a efetivação da Lei em escolas de educação básica e fundamental necessita de uma formação continuada e preparação para que o professor, consciente dessa história, possa abordá-la em qualquer área do saber, desmistificando o caráter folclórico que lhe vem sendo atribuído. Preliminarmente constatamos que trazer a luz essa herança cultural, tem constituído um passo importante para formar uma cultura de respeito e consciência das diferentes origens étnico-sociais formadoras do povo brasileiro.

METODOLOGIA:

O estudo proposto por esse trabalho verificou sinais importantes de início de mudança no processo de reconhecimento e valorização da cultura, sobretudo sob forma das ações afirmativas que visam atenuar as desigualdades de gênero e de raça, tendo como princípio o direito a igualdade assegurado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, utilizou-se a metodologia própria da pesquisa histórica (Paul Thompson, 1998) e memórias (Ecléa Bosi, 2005), principalmente, além de outros, a saber: os relatos de memória, da pesquisa teórica - documental e bibliográfica (Arquivos Públicos e Particulares, documentação por imagem), fotografias, Imprensa escrita (jornais e revistas), publicações (livros, teses, monografias) e meios audiovisuais como filmes, documentários, programas de televisão – a exemplo do acevo do IRDEB – Instituto de radiodifusão da Bahia), além da pesquisa de campo – visita as instituições mapeadas com identificação com a temática do trabalho desenvolvido. Dessa maneira, a pesquisa social, aplicada nesse estudo, tem a possibilidade de fazer o pesquisador ser um observador e, ao mesmo tempo, estar envolvido no processo de pesquisa permitindo a participação direta em ações propositivas e soluções de problemáticas identificadas na realidade investigada.

RESULTADOS:

Através desse trabalho foi possível coletar informações e identificar instituições que abordam as temáticas estudadas na pesquisa (enfantizando o CEAO – Centro de estudos Afro orientais, ligado a Universidade Federal da Bahia, A Escola Parque e a Fundação Palmares); Coletaram-se também imagens fotográficas das instituições pesquisadas e transcrição de entrevistas, compondo o acervo audio-visual do grupo de pesquisa HCEL/FACED/UFBA; Participação, apresentação e publicação da pesquisa em eventos e periódicos científicos (Participação no IV Encontro de História Oral do Nordeste. Culturas, Memórias e Nordestes UESC-BA; Confecção de artigo para o evento IV Simpósio sobre Gramisci Trabalho e Educação UFMG; Curso de introdução aos estudos das Artes da África Tradicional, promovido pelo Museu Afro-Brasileiro do Centro de Estudos Afro-Brasileiro do CEAO/UFBA; Artigo Publicado na Revista Musas III / IPHAN, intitulado: "Arte e Desenvolvimento Humano: Percursos, Desafios e Aproximações"), o que evidencia a relevância da temática estudada; Síntese dos textos estudados em grupo, bem como a pesquisa em periódicos de grande circulação sobre os impactos da lei 10. 639 e sua abrangência no intuito de detectar, registrar e analisar como são abordadas estas questões pela imprensa e como chega ao leitor.

CONCLUSÕES:

A cultura corporal e afro-brasileira estão, de maneira geral, afastadas do contexto científico e do saber escolar, sendo entendidas muitas vezes como inferiores e sem valor acadêmico. Observa-se ainda que hoje, quatro anos depois da legalização da Lei 10. 639 que versa sobre a obrigatoriedade de se tratar a história e cultura afro-brasileira como conhecimento escolar curricular e sua modificação (Lei 11.645, de 10.03.2008 que altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9.01.2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inclusão no currículo escolar oficial), a efetivação da mesma não se deu por completo, ao contrário, permanece ainda em começo de expansão. Carece de uma estruturação física e intelectual, com espaços que propiciem o entendimento da cultura e orientação aos professores. Este estudo ampliou ainda o conhecimento acerca da cultura afrobrasileira, bem como da cultura popular, detectou instituições ligadas diretamente as questões da pesquisa (a exemplo do CEAO- Centro de Estudos Afro-Orientais/Museu Afro-brasileiro e da Fundação Palmares), relacionou o levantamento bibliográfico e imagético com a fontes de pesquisa, constituindo assim um referencial para futuras fontes de pesquisa deste patrimônio imaterial. Constata-se pouco tratamento pedagógico e científico das instituições formais de ensino a cultura popular e afrodescedente, em contrapartida é possível detectar, por meio de idas a campo, observação e ação participativa e entrevistas, em associações de bairro, centros de educação popular e organizações não governamentais um trato maior em relação às praticas culturais populares.

Instituição de fomento: Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) IC.PIBIC / UFBA

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: cultura corporal afro-brasileira, história oral. memória, educação brasileira

E-mail para contato: lilianqsq@hotmail.com; cecilipaula@gmail.com