G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana
PLANOS DIRETORES, DEMOCRACIA E QUESTÕES AMBIENTAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Rodrigo Saraiva Cheida1
Raquel Rolnik1, 2
1. Pontifícia Universidade Católica de Campinas
2. Profa. Dra.
INTRODUÇÃO:O projeto tem como objetivo analisar as recentes estratégias de regulação urbanística, formuladas no âmbito da elaboração dos Planos Diretores Participativos da região Metropolitana de Campinas (RMC), do ponto de vista da incorporação dos temas e questões ambientais dos municípios e os desafios envolvidos frente à uma proposta de uma gestão democrática. Como foi feita a formulação dos Planos Diretos Participativos com enfoque nos temas de meio ambiente, que atores se envolveram com os debates em torno deste tema e o quanto foram esses processos democráticos, fazem parte dos objetivos do tema proposto.METODOLOGIA:A pesquisa teve como metodologia a leitura de bibliografia relacionada com os Planos Diretores e Estatuto da Cidade e no levantamento de documentos relacionados ao processo de discussão pública dos Planos Diretores na RMC. A parte empírica consiste em entrevistas e levantamento de documentos para aproximar os apontamentos teóricos com a prática, com o objetivo de realizar uma avaliação crítica do processo, assim como identificar os atores que protagonizaram estes temas. Em primeiro lugar fez-se uma apreciação geral do tema na região para em seguida, fazer um estudo de caso específico em um dos municípios aonde a questão ambiental teve grande peso no debate.
Foi feita uma pesquisa de referências bibliográficas para identificar quais elementos que envolvem a discussão do Plano Diretor como instrumental de atuação política e seu contexto histórico, análise em banco de dados sobre quais Planos Diretores foram aprovados na Região Metropolitana de Campinas, construção teórica envolvendo a relação entre sociedade civil e Estado, a atuação dos movimentos sociais e a discussão sobre a democracia e políticas públicas que envolvem os Planos Diretores e questões ambientais. Após a análise dos dados e teoria, foram selecionadas duas cidades para fazer o estudo de caso: Campinas e Santa Barbara D’Oeste.
RESULTADOS:Em Campinas, houve no processo de discussão e aprovação do Plano Diretor de Campinas, divergências entre o CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), setores imobiliário e empresarial, e o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano). Fato que levou a várias indas e vindas na aprovação do Plano Diretor no âmbito da Sociedade Civil e posteriormente na Câmara.
Já em Santa Bárbara, foi possível perceber que a cidade não havia aprovado seu Plano Diretor até então, apesar da data definida (Outubro de 2006) pelo Estatuto da Cidade para aprovação. A aprovação foi um processo muito conflitivo epolêmico, diante de um contexto de ausência de uma política habitacional que abrangesse o déficit de 10000 casas exigidas pela sociedade civil.CONCLUSÕES:A pesquisa está em andamento, por isso não foi possível, ainda, estabelecer conclusões sobre o tema.
Instituição de fomento: CNPQ
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: Questões Ambientais, Democracia, Planos Diretores
E-mail para contato: rdigsc@hotmail.com
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