60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Essa pesquisa foi elaborada com o intuito de tratar da questão da intolerância e do preconceito para com as línguas gerais usadas como principal idioma no Brasil, até sua proibição, em meados de 1757, pela lei criada pelo Marquês de Pombal conhecida como Diretório dos Índios. Poucas pessoas, no Brasil, têm consciência de que houve uma outra língua no país usada, mais do que o português, pelos índios e colonos, uma espécie de língua franca, que tinha até mesmo uma gramática, elaborada pelo padre José de Anchieta. Isso porque, se forem tomados em conta os livros didáticos, principalmente aqueles destinados ao ensino fundamental, percebe-se que há, em quase todos os casos, uma omissão desse fato. Há muitas razões que levam os governantes a imporem uma língua em determinado lugar e situação. Pretende-se analisar até que ponto a erradicação das línguas gerais, uma medida política de manutenção do império, foi também uma medida intolerante, relacionando a questão do preconceito lingüístico com os outros preconceitos ligados ao índio. Assim, o objetivo deste trabalho é fazer um estudo do decreto de Pombal, e dos livros de História do Brasil que se ocupam desse assunto, para verificar como foi tratada a questão da língua e da intolerância em relação a seus usos.

METODOLOGIA:

Para atingir os objetivos desse trabalho, foram utilizados os livros de História do Brasil de diferentes épocas e autores que tratam desse período no Brasil. Esse material foi analisado na perspectiva dos estudos do discurso, mais especificamente, na da semiótica discursiva de linha francesa. Tal linha foi adotada devido a duas razões: primeiro, porque desenvolveu teoria e método para examinar as estratégias lingüísticas e discursivas dos textos; segundo, porque examina a relação do texto com os outros textos do contexto sócio-histórico. Para a análise do nosso material as duas questões são fundamentais. Assim, pretende-se aplicar a teoria dos discursos, mais especificamente a semiótica discursiva, nos textos históricos, procurando fazer análises lingüístico-discursivas, e, por meio delas, identificar qual era, do ponto de vista dos historiadores, a visão de mundo que os portugueses possuíam não só dos índios, mas também de sua língua, e avaliar as intolerâncias implícitas daquela época.

RESULTADOS:

Durante esta pesquisa, foram analisados quinze historiadores, entre brasileiros e estrangeiros, sendo que cinco deles pertencem aos séculos XVIII e XIX, e os outros dez são historiadores atuais (séc. XX). Como pôde ser visto no segundo e terceiro capítulos, foram raros os historiadores que retrataram o Diretório dos Índios de forma satisfatória. Na maioria das vezes, pouco ou nada se falou sobre essa lei, e, quando ela aparece, a questão da imposição da língua portuguesa é geralmente deixada de lado. Apenas Handelmann, Southey, Holanda e Villalta o fizeram com êxito., a maioria dos historiadores cita a predominância das línguas gerais, entretanto, não cita a sua proibição e a política de imposição da língua portuguesa por meio do Diretório dos Índios, criando a impressão, nos leitores, de que o processo de assimilação da língua portuguesa se deu de uma forma natural, e não imposta, como realmente ocorreu. Logo, apenas Southey, Holanda e Villalta retratam, completamente, a predominância das línguas gerais sobre o português, e mostram que, após o Diretório dos Índios, o português passou a ser imposto pelas autoridades mandadas pela Coroa portuguesa. Portanto, à medida que se afastam dos séculos de origem da lei, menos historiadores falam dela.

CONCLUSÕES:

O Diretório dos Índios foi um “projeto de civilização” promulgado pelo Marquês de Pombal, em 1757, com intuito de mudar, por completo, todos os costumes indígenas, tornando-os semelhantes aos seus colonizadores portugueses. Para isso, uma série de regras foi criada, embasada em três pilares: introduzir a língua portuguesa entre os índios, torná-los pagadores de impostos e cristãos. De acordo com o Diretório, a língua indígena era um dos principais motivos pelo quais os índios permaneciam na “rusticidade e na barbaridade”. Por isso, deviam os diretores cuidar para que a língua portuguesa, a “língua civilizada”, fosse divulgada entre a população brasileira.Ao se analisar a relação lingüística que o homem português teve ao se envolver com o “diferente”, conclui-se que os índios passaram por dois processos: primeiro, o da exclusão, pois, inicialmente, as línguas gerais e seus costumes foram negados categoricamente pelos portugueses, e, em um segundo momento, o da assimilação, visto que um dos principais objetivos do Diretório era transformar os hábitos lingüísticos dos índios e fazer com que eles assimilassem a cultura portuguesa, abandonado, por completo, os seus ideais.Tal atitude mostra que os portugueses enxergavam sua cultura como superior.

Instituição de fomento: PIBIC Mackenzie

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Diretório dos Índios, línguas gerais, preconceito lingüístico

E-mail para contato: aleksandercruz@hotmail.com