60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A expansão acelerada da urbanização dos Municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, especialmente nos anos de 1980 impulsionada pela atratividade turística e por um determinado padrão de ocupação urbana, vem se expressando por processos evidentes de segregação associados a um crescimento intensivo e extensivo de núcleos de ocupações irregulares de baixa-renda que avançam sobre áreas de preservação e de fragilidade ambiental, compartilhadas no mesmo território. Apesar de ser um problema que atingiu enorme visibilidade pública pela importância estratégica que a preservação ambiental e as ações estaduais de planejamento ambiental assumem nesta região, só muito recentemente se torna um objeto de preocupação das administrações municipais, sendo ainda pouco estudado. Objetivou-se nesta pesquisa de Iniciação Científica traçar um panorama sobre o tema na região. Ao reunir e analisar informações dispersas e fragmentadas disponíveis, os resultados da pesquisa buscam salientar as características e semelhanças dos processos de segregação urbana dos municípios evidenciando um fenômeno de caráter regional e de alta gravidade social, trazendo elementos para ampliar a discussão sobre a importância do planejamento regional e da sustentabilidade do crescimento urbano.

METODOLOGIA:

Este trabalho está baseado em uma metodologia de pesquisa que estabelece procedimentos de levantamentos, sistematização e análise de dados em três etapas principais. Numa primeira etapa, envolvendo levantamentos de dados, foram priorizadas informações de caráter histórico e analítico sobre as origens das ocupações irregulares, vinculadas à expansão turística na região, através de pesquisa bibliográfica que permitiram identificar os processos regionais de expansão urbana e o surgimento dos primeiros focos de ocupações irregulares de baixa renda. Ainda nesta etapa, foi realizado um amplo levantamento de campo na área investigada, envolvendo entrevistas com representantes públicos municipais de secretarias correlatas às questões habitacionais. Numa segunda etapa de pesquisa, a sistematização dos dados levantados envolveu também analises dos Projetos e Planos Diretores, e a atuação de outras instâncias governamentais na região como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, e os estudos realizados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SEMA. Finalmente, a terceira etapa compreendeu a elaboração analítica de todos os resultados parciais, incluindo discussão conceitual e descritiva do tema.

RESULTADOS:

O processo acelerado de expansão urbana, sobretudo, na década de 1980 apresenta padrões semelhantes em todos os municípios, com elevada valorização imobiliária dos trechos de orla da praia que decresce em relação ao interior e uma ocupação turística predominantemente horizontal de segunda residência. Tem sido cada vez mais evidente um tipo de segregação urbana polarizada:- de um lado a população turística de alto poder aquisitivo e, de outro, a população moradora com baixos níveis de rendimento ocupando áreas invadidas. Apesar de apresentar caráter regional, a questão é tratada de maneira individual em cada município, ainda que se adotem medidas similares a fim de diagnosticar e conter o processo de maneira emergencial apresentado no programa de congelamento de núcleos de ocupações irregulares. Os municípios de São Sebastião e Ubatuba estão mais avançados em relação a quantificação dessa população, com levantamentos parciais e monitoramento das áreas, o município de Ilhabela e Caraguatatuba não tem nem estimativas do problema que envolve a política habitacional na região.

CONCLUSÕES:

Os dados apresentados nesta pesquisa apontam para dois aspectos importantes. – a expansão urbana nesta área representa um grave problema sócio ambiental de dimensões regionais revelando fortes contradições sociais decorrentes dos padrões de ocupação territorial do crescimento turístico e que se expressa em acentuada segregação espacial agravada pela presença de grandes apropriações de interesse ambiental; – a ausência de políticas públicas municipais de habitação de cunho social revelando que o planejamento urbano dos municípios sempre privilegiou o atendimento dos interesses turísticos, colocando em segundo plano uma estruturação das cidades associada às demandas sociais básicas da população residente. A própria inexistência de dados e de conhecimento específico sobre a situação dos núcleos de ocupações irregulares por parte das administrações municipais indica que só agora, quando o problema vem atingir, por suas dimensões e visibilidade, as opções turísticas, passam a ser incorporado como uma questão de interesse público.

Instituição de fomento: PIBIC Mackenzie

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: irregular, segregação urbana, sustentabilidade urbana

E-mail para contato: me17mf@gmail.com