60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O Centro Histórico da Cidade de São Paulo é também caracterizado pelos seus grandes marcos na paisagem urbana da cidade. Desenvolveu-se a partir do Pátio do Colégio, abrangendo várias ruas por onde se localizam alguns edifícios de significativa carga histórica. Hoje essa região é também caracterizada por uma estrutura urbana que passou por várias modificações decorrentes de várias legislações que regeram a ocupação e uso do solo. Dentre essas, destacam-se as políticas de verticalização que intensificaram os ponteciais construtivos. Outras posteriores, diminuiram estes mesmos indíces. Estes descompassos foram relevantes na formação da atual discontinuidade volumétrica. O recorte da pesquisa abarca as Ruas: Barão de Itapetininga, Quintino Bocaiúva, Quinze de Novembro e Boa Vista, organizadas em fichas que descrevem e identificam os diversos tipos de “vazios urbanos” encontrados, bem como, a demonstração volumétrica gerada através da confrontação de duas diferentes legislações: 2002 (atual) e a anterior - Código Saboya de 1934. “Vazios urbanos” são aqui entedidos, conforme a linguagem técnica, como terrenos vazios, imóveis sem interesse arquitetônico especial, com construção precária ou com uso deteriorado e com baixo coeficiente de aproveitamento de utilização.

METODOLOGIA:

O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisas históricas de fontes primárias obtidas no Arquivo Histórico Municipal, no arquivo do Piqueri, nas cartas cartográficas da cidade de São Paulo, nos levantamentos de campo, história fotográfica e pesquisa teórica em fontes bibliográficas que discutem a questão dos vazios nos centros urbanos históricos. Itens abordados: 1 - Pesquisa histórica e conceituações preliminares; 2 - Identificação “vazios”; 3 - Pesquisa de campo por logradouro com reconhecimento da ocupação através de croquis e fotos, identificando os potenciais vazios segundo conceituação previamente definida; 4 - Descrição das ocupações atuais nos espaços e edifícios listados; 5 - Descrição geométrica dos espaços identificados como “vazios”, visando caracterizar o entorno imediato a eles descrevendo suas volumetrias, a partir de maquetes e montagens dos perfis urbanos; 6 - Propositura de uma nomenclatura que caracterize e justifique as modalidades de vazios identificados; 7 - Ensaios e confrontações das volumétrias e de ocupações, a partir das legislações que vigoraram no centro histórico de São Paulo.

RESULTADOS:

A pesquisa visou identificar, descrever e conceituar os vazios urbanos, contribuindo para uma melhor conceituação e visibilidade das atuais restrições. Pôde-se constatar que muitos vazios, provavelmente, são decorrentes do descompasso entre as diferentes legislações. Como exemplo, temos na Rua Barão de Itapetininga quatro “Vazios Urbanos”. O principal e o maior é o que se encontra na esquina das Ruas Dom José de Barros e Barão de Itapetininga, lado par. Esse vazio se caracteriza por uma gleba de 1200 m² onde se localizam três edifícios de pouca altura comprimidos entre duas empenas cegas e altas, demonstrando, assim, que as mudanças bruscas das legislações contribuiram para o redirecionamento dos interesses comerciais e construtivos, resultando no vazio, conforme conceituado neste trabalho. Igualmente, outros vazios foram identificados: na Rua Quintino Bocaiúva (quatro), na Rua Quinze de Novembro (dois) e na Rua Boa Vista (três).

CONCLUSÕES:

Os ensaios volumétricos possibilitaram a comparação das duas legislações estudadas: Código de Obras Arthur Saboya de 1934 e Lei - Zoneamento de São Paulo de 2002. Assim procurou-se configurar como seria possível a ocupação da região do centro sem a ocorrência de descontinuidades volumétricas. No procedimento comparativo percebeu-se que a legislação do Código Saboya apresenta um caráter mais maleável em relação as alturas máximas a serem construídas. A norma, contida nesta na legislação utiliza índices decorrentes das larguras das ruas: um escalonamento sucessivo garante tanto um gabarito padrão para os edifícios como um indice construtivo variável, associado à dimensões do lote. A Nova lei de Zoneamento de São Paulo, em vigor desde 2002, tem um caráter mais restritivo em relação ao Código Saboya: os padrões atuais estipulam coeficientes e taxas de ocupação bem menores, alteram o gabarito e promovem o desalinhamento das edificações, através do recuos laterais a partir de seis metros de altura, até então permitidos.

Instituição de fomento: PIBIC CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Centro Histórico, vazios, volumetria

E-mail para contato: tiago_azzi@hotmail.com