60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

No ano de 2005, de acordo com dados oficiais, o número efetivo de óbitos causados por agressões de terceiros no Brasil foi de 47.578, mas apesar de ter recuado um pouco do ano de 2003 (51.043 homicídios) até agora, é saliente perceber que o número de vítimas de homicídios é bem maior do que de fato é noticiado, devido às cifras ocultas e às sub-notificações, estas, na maior parte das vezes, ocorrem pelo medo da represália dos bandidos ou por descrédito nas providências tomadas pelas autoridades policiais, caso seja efetivado o boletim de ocorrência. Assim, faz-se mister empreender políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade o que, por sua vez, demanda uma análise apurada de suas causas. O objetivo então é identificar as principais causas da criminalidade e aplicar tais hipóteses a um estudo empírico para o estado de Sergipe a partir de um diagnóstico teórico e de fontes secundárias de informação para o ano 2000. Portanto, o grande valor que pesquisas socioeconômicas como esta trazem para a sociedade, além de contribuir para uma melhor compreensão acerca do assunto, são as análises efetuadas e a partir delas, recomendações feitas que podem servir na criação de políticas públicas que tenham o intuito de reduzir a criminalidade e, conseqüentemente, o medo da população.

METODOLOGIA:

Será realizada uma análise estatística de regressão linear múltipla através da técnica de análise transversal (cross-section) contendo informações para os 75 municípios sergipanos, utilizando-se dos dados do Censo Demográfico 2000 com o intuito de identificar as causas de incidência de homicídios no estado. Para tanto, será elaborado um modelo onde a taxa de homicídios é a variável dependente. Esta será medida conforme os procedimentos adotados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que contabilizam como homicídios as ocorrências registradas nos atestados de óbito com os códigos X85 a Y09, ou seja, homicídios e lesões decorrentes de agressões provocadas intencionalmente por outras pessoas. O número absoluto de ocorrências será, então, dividido pela população de cada município aferida no Censo Demográfico 2000. O resultado da operação é a taxa de homicídios de cada localidade e, como de praxe na literatura, encontra-se expressa em nº de ocorrências por cem mil habitantes. A taxa de homicídios calculada conforme o critério acima mencionado será confrontada com um conjunto de variáveis sócio-econômicas (variáveis independentes do modelo). Logo, TH = f (Ig, Dens., Y, Y pobre, Y rico, Escolaridade, IDH-M, I pobreza, McF, Txurb).

RESULTADOS:

Nesta pesquisa, o modelo empírico acima citado não ofereceu os resultados esperados pelo modelo teórico, em que se vislumbrava uma relação significante entre as variáveis explicativas e o comportamento das taxas de homicídios no estado. As variáveis independentes apresentaram-se bastante correlacionadas, o que norteou a retirada de seis indicadores para o modelo de regressão linear multivariada, evitando assim a multicolinearidade. O resultado foi um modelo com as variáveis explicativas: TH = f(IDH-M, Ig, McF, Txurb), que se mostrou, de acordo com o teste de significância global do modelo F (F = 1,414), um modelo econométrico nem sequer válido e, por meio do coeficiente de determinação (R²), deixa-se claro a incapacidade de previsão do modelo teórico proposto, pois explica apenas 7,5% das taxas de homicídios, deixando 92,5% da variação inexplicados. Ao aplicar a estratégia “stepwise” para a seleção automática de variáveis, o modelo final continha apenas uma variável explicativa: a taxa de urbanização. De acordo com o teste F, o modelo é considerado válido (F = 5,437). O coeficiente de determinação (R²) indica que apenas 5,7% da variabilidade total das taxas de homicídios nos municípios do estado de Sergipe são explicados pela taxa de urbanização.

CONCLUSÕES:

Esta investigação levou à conclusão de que nada de categórico pode ser afirmado a partir das evidências apontadas, onde pouca, quase nenhuma, variação nas taxas de homicídios parece estar correlacionada às variáveis adotadas, dessa forma não é possível dar sustentação à hipótese de que a exclusão econômica seja um fator reforçador da criminalidade e nem que a desigualdade de renda, pobreza e analfabetismo sejam os índices mais significantes para o modelo. Em resumo, os resultados obtidos pelo presente estudo não permitem identificar qualquer relação bem definida de causalidade para os homicídios ocorridos no espaço geográfico sergipano. Como conseqüência, percebe-se a dificuldade para formulação de políticas públicas de combate aos homicídios no estado, visto que parece não existir um padrão de causalidade bem definido para o fenômeno. Caso existisse, isto facilitaria o desenho de tais políticas que, com melhor embasamento, teriam maior probabilidade de êxito e eficácia. De qualquer modo, as políticas públicas que objetivem reduzir os níveis de homicídios não devem se prender apenas à melhoria da qualidade de vida, distribuição de renda e educação em determinados setores específicos, mas sim em uma maior amplitude de ações sociais, econômicas e culturais e para toda a sociedade.

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Homicídios, Índices Socioeconômicos, Municípios Sergipanos

E-mail para contato: bieleosamigos@hotmail.com