60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O estudo teve como objetivo analisar o modelo de atenção à saúde da população da Aldeia Marangatu Mbyá-Guarani de Imaruí-SC, tendo como referenciais diretrizes da FUNASA/2002 e expectativas dos usuários, de seus representantes e profissionais envolvidos. A atenção à saúde indígena requer a adoção de um modelo complementar e diferenciado de serviços voltados à proteção, promoção e recuperação da saúde. Para tanto, a FUNASA estabeleceu diretrizes para orientar todo o processo e controle das ações de saúde dos povos indígenas, que são: a) organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base; b) preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural; c) monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; d) promoção do uso adequado e racional de medicamentos; e) promoção de ações específicas em situações especiais; f) promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde indígena; g) promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena; h) controle social. Essas diretrizes operacionalizam, de certa forma, a visão de qualidade de vida e cuidados integrais e garantem a confluência entre ambiente, cultura e saúde, preconizada na Política Nacional de Promoção da Saúde.

METODOLOGIA:

Estudo de caso de abordagem qualitativa, realizado na Aldeia Marangatu Mbyá-Guarani - Imaruí-SC, em serviços de saúde e setores de gerências responsáveis pela atenção á saúde indígena em Santa Catarina, com aprovação do Comitê de Ética da UNISUL e da CONEP. A coleta de dados, sob várias dificuldades, foi realizada em diferentes fases e locais. As técnicas foram: entrevista em profundidade, grupo focal, observação participante e análise documental. Foram fontes de dados: profissionais de saúde; representantes da população indígena; moradores da Aldeia; responsáveis pela atenção á saúde; prontuários de atendimento. A análise dos dados seguiu modelo qualitativo: leitura ampliada com foco na identificação de categorias; classificação das categorias; identificação da relação com as diretrizes do modelo prescrito pela FUNASA/2002 e da Promoção da Saúde; processo de análise-reflexão-síntese do conjunto de dados para identificação de temas emergentes. Posteriormente, os resultados serão apresentados no mês de Maio/2008 em forma de seminário aberto com a participação de: entrevistados; representantes da população do estudo e de outras aldeias Guarani; autoridades acadêmicas e de instituições que planejam, executam e avaliam a atenção à saúde da população indígena em Santa Catarina.

RESULTADOS:

A atenção à saúde é realizada especialmente na Aldeia, uma vez por semana, por uma equipe de saúde e um agente comunitário indígena, e, mais excepcionalmente, em serviços de municípios vizinhos. O atendimento é dirigido pelo médico, focado nas queixas de natureza biológica e individual, em exames de rotina e no tratamento de sinais e sintomas, com prioridade para a terapêutica medicamentosa. A atenção não atende plenamente as diretrizes da FUNASA, em especial: a “articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde” com as práticas de saúde dos profissionais; a “promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena”; o “controle social” e “uso racional de medicamentos”. Houve várias dificuldades para a realização da pesquisa. Com exceção de um profissional da equipe de saúde, os demais não aceitaram participar do estudo e, por determinação do agente indígena, a participação dos moradores da Aldeia ficou restrita a três famílias. Estes depoimentos, traduzidos pelo agente, confirmou os dados encontrados. A expectativa dos representantes é que se faça valer, em todos os âmbitos, as diretrizes preconizadas, o que exigiria ampliar a integração entre os vários setores envolvidos, com vistas à promoção da qualidade de vida dessa população.

CONCLUSÕES:

A atenção à saúde encontrada, com exceção de alguns detalhes no âmbito de encaminhamentos, como facilidades no transporte e acesso aos serviços de saúde de maior complexidade e atendimentos espirituais entre Aldeias, não difere daquele oferecido a qualquer outro usuário do SUS. Ressalte-se: uso irracional de medicamentos; não atendimento pleno às diretrizes que preconizam a atenção às particularidades culturais da população; sistema de poder complexo, que interfere nas diretrizes; grande discrepância entre o conceito de saúde preconizado pelos representantes indígenas e as ações desenvolvidas pelos profissionais da saúde que atendem àquela população. As dificuldades que os pesquisadores encontraram para realizar a pesquisa oportunizaram aprendizagem significativa aos pesquisadores, especialmente pela contínua recriação do percurso metodológico. O trabalho de abordagem interdisciplinar e participativa promoveu ricas discussões sobre os dilemas éticos e a elaboração e o aprimoramento de estratégias para a coleta dos dados. Esses aspectos possibilitaram ao Grupo compreender a complexidade do objeto do estudo e integrar na sua competência científica os aspectos humanísticos, necessários para abordar os fenômenos que emergiam do processo.

Instituição de fomento: Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), CNPq.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Saúde indígena, Atenção à saúde, Pesquisa qualitativa

E-mail para contato: zucamp@hotmail.com