60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O Grupo de Pesquisa História da Educação e Memória (GEM), vinculado à linha de Pesquisa História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso, atualmente tem se dedicado ao estudo da Educação do Negro em Mato Grosso na Primeira República. Segundo Roberto DaMatta (1987, p. 68-69), o período que antecede a proclamação da República e a abolição da escravatura foi um momento de crise nacional, quando se abalaram as hierarquias sociais construídas no processo de colonização, marcando também o surgimento histórico das doutrinas raciais no Brasil. Esse também é o momento a partir do qual o racismo pode ser compreendido como cimento ideológico e vetor de investigação da sociedade brasileira. Como a Proclamação da República e a abolição ocorreram praticamente ao mesmo tempo, ambas são complementares e articuladas ao processo de introdução do capitalismo em sua forma mais acabada, formando a base necessária para que o País integrasse na nova engrenagem do capitalismo mundial que surgiu a partir da Revolução Industrial. As elites dominantes não apenas tinham clareza da centralidade da educação no contexto social, como souberam evitar que a democratização da educação provocasse igual movimento no processo político em curso. A questão mais geral investigada é a contribuição dada pelo sistema escolar ao processo de integração ou exclusão da população afro-descendente. Com a proclamação da República imediatamente há uma contradição entre a hierarquia herdada e a igualdade nos direitos civis.

METODOLOGIA:

Utilizou-se o método histórico, baseado em fontes documentais (relatórios, mapas escolares, ofícios), todos disponíveis no Arquivo Público de Mato Grosso (APMT), Casa Barão de Melgaço e Assembléia Legislativa. A literatura regional serviu de parâmetro para a compreensão do ideário mato-grossense com relação à questão dos afro-descendentes na sociedade mato-grossense, assim como os (pré)conceitos elaborados para justificar as desigualdades presentes na sociedade local. A pesquisa basea-se no conceito de ideologia de representação de Roger Chartier e nos cientistas sociais brasileiros como Florestan Fernandes e Roberto DaMatta, que estudaram a sociedade e a cultura brasileira do ponto de vista histórico e sua relação com os afro-descendentes.

RESULTADOS:

O que pareceu ser uma oportunidade de ascensão social no horizonte cultural do negro e do mulato, não passou de mera incorporação ao sistema de classes ( FERNANDES, 1972, p. 47-48). Da mesma forma os intelectuais republicanos e os setores médios urbanos viam na educação uma possibilidade de ampliação do número de eleitores e de avanço para o desenvolvimento econômico e social, as elites agrárias pressentiam o perigo que isso significava, pois, de fato, naquele momento a ampliação da educação e democratização da mesma, causaria a diminuição no número de analfabetos, o que levariam necessariamente à derrocada de toda a estrutura política que garantia o monopólio do poder do Estado em suas mãos. Os dados encontrados até o momento mostram que em Mato Grosso não foi diferente que o restante do país. Relatórios encontrados no APMT mostraram que mesmo os nascidos livres em virtude da Lei do Ventre livre de 1871, não tiveram muitas oportunidades de escolarização, salvo aqueles que foram apadrinhados e os que após os sete anos de idade foram entregues ao governo. Estes por sua vez, os entregavam a Marinha e aos Arsenais onde iriam aprender os ofícios de carpinteiros, marceneiros e outros.

CONCLUSÕES:

Os nascidos livres e os recém-libertos sofreram com a exclusão na sociedade republicana. Logo, a escolarização que poderia ter lhes dado possibilidade de integração e ascensão social lhes foram negado em quase toda sua totalidade.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: História da Educação., Educação dos afro-brasileiros., Mato Grosso.

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