A Constituição brasileira de 1988 incorpora no capítulo sobre a Educação a Gestão Democrática como princípio do ensino público na forma da lei, que veio constitucionalizar práticas que já vinham ocorrendo em vários sistemas de ensino estaduais e municipais. Vale ressaltar que a gestão democrática foi uma reivindicação de entidades educacionais em defesa da democratização da escola pública. No entanto, a escola pública no Brasil, em algumas regiões, por questões culturais, é vista como propriedade do governo ou do pessoal que nela trabalha. De um lado, os professores agem como se fossem donos de seus cargos, de seus alunos e de sua classe e o diretor age como se fosse o guardião dessa concepção, evitando interferências internas e externas. No estado do Amapá, as discussões iniciaram em 2007 e um Projeto de Lei está tramitando na Assembléia Legislativa do estado dispondo sobre a gestão democrática nas escolas públicas estaduais. Deste modo, o presente estudo procurou investigar a visão dos alunos do ensino médio das escolas públicas do estado do Amapá sobre a gestão democrática. Considerando a relevância dessa discussão para a efetivação de uma escola pública democrática é que surgiu este trabalho.

Participaram dessa pesquisa 50 alunos do ensino médio de 05 escolas estaduais na cidade de Macapá. O estudo envolveu a aplicação de um questionário com questões fechadas com cada um dos sujeitos, que foram tabuladas e analisadas numa abordagem quantitativa.

Os resultados desta pesquisa apontam que 52% dos alunos entrevistados afirmaram que o processo de escolha do diretor escolar deveria ser feito por meio de processo seletivo concurso público, 44% disseram que esta escolha deveria ser feita por meio de eleição direta, 2% declararam que deveria ser utilizado outros mecanismos para a escolha do diretor escolar e 2% não souberam responder a questão. Com relação às entidades representativas que existe na escola, 30% indicaram a existência do grêmio estudantil, 19% declararam a existência A Associação de Pais e Mestres, 18% disseram que havia o conselho de classe na escola, 14% afirmaram que existia o conselho de classe e 19% disseram que não sabiam responder a pergunta. Quando indagados sobre o perfil de um bom diretor escolar, 76% disseram que era o diretor democrático, 5% afirmaram que era o diretor autoritário, 15% declararam ser outras as características de um bom gestor escolar e 4% não souberam responder a questão. Ao avaliarem a gestão dos atuais diretores, 42% avaliaram a atual gestão como regular, 40% disseram que a atual gestão escolar era boa, 14% declararam que a gestão era ótima e 4% não souberam responder a questão.

Diante dos resultados do presente estudo, conclui-se que é necessária a criação de fóruns de discussões nas escolas públicas do Amapá sobre os mecanismos que configuram uma gestão democrática. Também é importante que ocorra antes da implantação da eleição direta para diretor escolar o fortalecimento das entidades representativas que devem participar do processo de gestão da escola. Por outro lado, faz-se necessário que a Secretaria de educação viabilize, com urgência, o processo de implantação destas entidades nas escolas onde estas inexistem.