A problemática da geração de resíduos sólidos é de grande importância, não só no meio científico, mas principalmente no cenário das administrações municipais, pela estreita relação existente entre o meio ambiente e a qualidade de vida da população, dadas as crescentes proporções em que se tem apresentado a geração de resíduos, bem como pelo conhecimento das conseqüências dos riscos que podem suceder de um manejo inadequado do lixo. A busca por alternativas economicamente viáveis e ambientalmente seguras para o tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde é um desafio para os responsáveis pelo gerenciamento adequado desses resíduos, sobretudo nos países em desenvolvimento onde os recursos financeiros são escassos. Com base nesta temática realizou-se um trabalho para avaliar as formas de tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde, tendo como estudo de caso Cuiabá-MT, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviço de saúde, como também a Resolução ANVISA RDC nº. 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

Para o desenvolvimento do trabalho, foi escolhido como estudo de caso o município de Cuiabá-MT, buscando através da revisão bibliográfica uma abordagem das formas de tratamento e disposição final dos resíduos de serviço de saúde. Foi realizadas visitas na unidade de destinação final deste município, localizado na várzea do quilombo distante 06 km do perímetro urbano, e em uma empresa privada que realiza o processo de autoclavagem (forma de tratamento), também localizado nesta região, com o intuito de obter dados com relação a custos financeiros. No dia 11 de novembro de 2008, realizou-se uma entrevista com o Engenheiro Sanitarista responsável pela operação do aterro, onde foi obtidas informações quanto ao processo de destinação final utilizado em Cuiabá-MT e aos custos para manutenção e operação. E no dia 21 de novembro de 2008 na empresa privada, para obtenção de informações sobre o processo que a empresa utiliza para o tratamento.

Atualmente Cuiabá dispõe de uma eficiente coleta dos RSS, tendo em média 06 a 07 toneladas coletados por dia. Após a realização das duas visitas foi verificado o custo financeiro, por tonelada, para a disposição final em vala séptica e para a autoclavagem, sendo este realizado por uma empresa privada. O custo para disposição final em vala séptica é de aproximadamente R$ 70,00 por tonelada, o que corresponde a um custo mensal de R$ 12600. A autoclavagem, serviço ofertado pela empresa privada, possui um custo de R$ 2500 por tonelada, sendo que para esta forma de tratamento não está incluso o valor pago para disposição final destes resíduos inertisados, em aterro sanitário, o que geraria um custo a mais de R$ 37 por tonelada para esta disposição, totalizando R$ 2537 por tonelada. O custo mensal para a autoclavagem de R$ 450000 deve ser acrescido o valor a ser pago com a disposição final, ou seja, 450000 + (180 t/mês*37) =R$ 456 660. Através desta análise verifica-se que o custo mensal para tratamento e disposição final utilizando o método da autoclavagem seria aproximadamente 36 vezes maior que a utilização de vala séptica.

As exigências legais e normativas devem adequar-se às diferentes realidades sócio-econômicas e culturais, além das condições geográficas e ambientais das diversas regiões. Assim, o manejo adequado dos RSS, deve ser, portanto, objeto de discussão e estudo das áreas de conhecimento afins, envolvendo os agentes sociais (público, comunitário e privado). Constatou-se que a melhor forma de tratamento dos RSS seria a incineração, isso devido a grande capacidade em reduzir massa e volume e ainda inertisar os agentes patogênicos presentes. Mas para realidade econômica atual do município de Cuiabá torna-se inviável, devido seu alto custo de implantação e manutenção. Outra forma de tratamento seria a autoclavagem, que apenas inertisaria os agentes patogênicos, sendo que nesse método teríamos um custo a mais, que além da autoclavagem teríamos o custo com a disposição final em aterro sanitário. De acordo com este estudo, foi possível constatar que o principal fator para a escolha da vala séptica na cidade de Cuiabá é a questão financeira devida o baixo custo em relação às formas de tratamento citados anteriormente.