61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde
ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: A ATENÇÃO HOSPITALAR A PACIENTES INDÍGENAS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE EM MANAUS.  
Rosiane Pinheiro Palheta 1, 2
Roberta Justina da Costa 1, 2
Sandra Alice Ayres dos Santos 1
Diana da Silva Almeida 1
1. Faculdade Salesiana Dom Bosco
2. Fundação Hospital Adrinao Jorge
INTRODUÇÃO:
No Amazonas o atendimento à saúde dos povos indígenas é um desafio crescente aos gestores e profissionais de saúde, pois a diversidade cultural e os direitos preconizados pelo sub-sistema de saúde indígena exigem ações adequadas aos princípios e diretrizes da Política Nacional dos Povos indígenas. A reforma sanitária trouxe em seu escopo uma nova concepção de saúde traduzida em seus princípios e diretrizes consagrados na Carta constitucional de 1988 e regulamentada na Lei 8080/90. Na nova concepção de saúde estão consubstanciados aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais na determinação da saúde. Nesse cenário, as populações indígenas aparecem como um universo da demanda por serviços de saúde que merece atenção de estudiosos, técnicos, gestores, pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento, considerando a realidade do Amazonas e a enorme diversidade do ponto de vista cultural que caracteriza a região, o que exige olhar atento à necessidade de elaboração de políticas condizentes com essa realidade. O objetivo desse estudo foi analisar o atendimento hospitalar aos povos indígenas tomando como experiência a realidade da Fundação Hospital Adriano Jorge em Manaus identificando o perfil da demanda atendida entre os anos de 2007 e 2008.
METODOLOGIA:
O estudo apoiou-se em pesquisa documental a partir de um roteiro de coleta de dados cujas fontes primárias foram arquivos documentais registrados no Serviço Social da instituição. As variáveis utilizadas envolveram a etnia, origem, procedência institucional, diversidade cultural e tratamento de saúde. e para a análise e interpretação dos dados utilizou-se como recurso o uso de tabelas, mapas e a análise de conteúdo.
RESULTADOS:

A pesquisa revelou que há uma grande variedade de etnias nos casos de indígenas atendidos na fundação, entretanto, a maioria não havia identificação da etnia num total de 53,1%. É interessante destacar que em 2007, 23% dos pacientes indígenas atendidos na fundação Hospital Adriano Jorge foram acompanhados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, sendo que em sua maioria os pacientes são procedentes dos municípios do Estado e nesses casos a FUNASA deve acompanhar o paciente durante o tratamento, pois de acordo Decreto nº 3.156, 27/08/99, ela é o órgão responsável pelas ações de saúde voltadas a população indígena e pelas Casas de Saúde do Índio-CASAI, entretanto, 41% dos pacientes indígenas atendidos na fundação são acompanhados por parentes ou amigos que moram em Manaus, e não recebem nenhum tipo de apoio dos órgãos responsáveis pela saúde indígena. Outra questão é sobre a origem dos indígenas internados. Eles vêm de diversos municípios do estado do Amazonas, sobretudo, de São Gabriel da Cachoeira perfazendo 41% dos casos atendidos, portanto o município do Estado Amazonas responsável pela maior demanda de pacientes indígenas atendidos na fundação.

CONCLUSÃO:

O atendimento aos povos indígenas no ambiente hospitalar requer atenção diferenciada e organização condizente com as necessidades dos indígenas. A organização nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas está organizada ao atendimento da atenção básica dentro das áreas indígenas, por outro lado a rede de alta complexidade do SUS deve estar adequando suas ações, de modo a atender a demanda indígena e atentar para a complexidade inerente á realidade dos povos indígenas que vivem no Estado. O desafio que se coloca aos gestores e profissionais de saúde é inserir em suas práticas cotidianas, o respeito às especificidades e singularidades da demanda indígena atendida na rede hospitalar do Estado pois a histórica exclusão desses povos na sociedade e o avanço na legislação impõem a apropriação do atendimento às vulnerabilidades sociais, culturais e de saúde dos povos indígenas, o que requer profissionais comprometidos e gestores atentos aos propósitos e diretrizes estabelecidos na Legislação vigente coadunando discursos oficiais e práticas efetivas no Sistema Único de Saúde.

Instituição de Fomento: Faculdade Salesiana Dom Bosco
Palavras-chave: Legislação, saúde indígena, Atenção à saúde.