O presente objeto desta pesquisa surgiu de um interesse ocorrido na disciplina de Metodologia da Alfabetização, do curso de Pedagogia, da Universidade do Estado do Amazonas, sendo este trabalho realizado após a explanação do assunto “violência contra a criança ao longo da história do Brasil até os dias atuais”, e, a partir do estudo realizado deu-se à necessidade da realização de uma pesquisa concernente aos casos de violência infantil ocorridos na Zona Leste da cidade de Manaus.

A partir da problemática levantada, foi necessário constatar os casos de violência de uma maneira mais específica, onde foi-nos instigado a pesquisar a violência contra a criança nos aspectos físico, psicológico e sexual, pois, sabe-se que a violência infantil é uma herança da colonização, sendo que, esta, ocorre no Brasil desde sua “colonização” pelos portugueses. E nos dias atuais percebe-se que esta realidade contra a criança não mudou, sendo que a criança sofre a agressão dentro de sua própria casa. Diante desse cenário foram construídos os seguintes objetivos para a pesquisa: Analisar os dados da violência infantil, cedidos pelo Conselho Tutelar. Divulgar a sociedade sobre a violência infantil. E, por fim, alertar a comunidade a respeito da situação em que esta criança que sofre a violência se encontra. Esta pesquisa torna-se relevante por possibilitar a compreensão e sensibilização da realidade da violência infantil que ocorre no contexto da Zona Leste de Manaus.

Nos procedimentos de levantamentos de dados utilizaram-se entrevistas focalizadas com perguntas semi-estruturadas junto ao Conselheiro Tutelar. Segundo Gil (2002, p. 117), esta entrevista “enfoca tema bem especifico, cabendo ao entrevistador esforça-se para que o entrevistado retorne ao assunto após alguma digressão”. Sendo esta pesquisa de cunho quantitativo/qualitativo, pois analisa os números cedidos pelo Conselho Tutelar a cerca da agressão contra a criança.

A princípio, o intuito desta pesquisa era de elaborar uma proposta aplicável e executável, através de um plano de intervenção, de modo que minimizasse a violência infantil, enquanto educadores. Sendo que, a proposta no decorrer da pesquisa foi reavaliada fazendo com que esta, mudasse de direção, passando a ser mais precisamente uma análise dos dados coletados junto ao Conselho Tutelar para posteriormente a divulgação deste levantamento à sociedade, mostrando a real situação da violência infantil na Zona Leste da cidade de Manaus.

A respeito do item “Do Direito a Liberdade, ao Respeito e à Dignidade” referente ao ECA (1990), este foi o segundo direito mais violado, na cidade de Manaus, segundo os dados dos conselhos tutelares, com um total de 3.529 casos registrados no ano de 2006, deste direito, a maior ocorrência violada foi relacionada à violência física, 1.332 casos. Os Conselhos Leste I e II, respectivamente registraram 463 e 532, onde neste total da Zona Leste I, 248 casos são referentes à violência física, enquanto a Zona Leste II registrou um número de 222 ocorrências, já a Violência Psicológica neste item registrou o número de 59 casos na Zona Leste I e 160 ocorrências na Zona Leste II, e por fim, referindo-se à Violência Sexual, foram registrados 110 casos na Zona leste I e 150 ocorrências na Zona Leste II. Observa-se, que dos 532 registros de violações ou ameaças referentes ao item “Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade” referente ao ECA (1990), 949 casos são relacionados às violências física, psicológica e sexual, ou seja, equivale a 95,3% dos atendimentos referentes a este item de Direito à Liberdade.

No ano de 2007, as ocorrências a respeito das violências física, psicológica e sexual aumentaram progressivamente, atingindo um número de 1234 casos na Zona Leste I e 591 ocorrências na Zona Leste II, respectivamente, atingindo uma porcentagem de 36% com relação à cidade de Manaus, dando a entender que a violência diminuiu nesta zona, mas, o que ocorreu verdadeiramente foi o aumento do número da violência infantil nas demais zonas, fazendo com que a percentagem desta Zona caísse.

Priore (2007) relata “a história das crianças desfavorecidas no Brasil”, pois desde a proclamação da República, esperava-se um regimento político democrático, no entanto, veio um século no qual muitas crianças e jovens experimentaram crueldades inimagináveis geradas no seio da família, perpassando por todas as áreas da sociedade. E ainda hoje, se observa que esta crueldade, mesmo com a criação do ECA, do Código Penal Brasileiro e do Código Civil que criaram leis de proteção de duvidosa eficácia, uma vez que aumenta o índice de violência contra jovens e crianças indiscriminadamente.

Segundo Priore (2007), a “legislação pretende proteger a criança e o jovem de maus-tratos e da desestrutura familiar. Garantindo educação, políticas sociais, alimentação, cidadania, vigilância e penalidades a quem ferir os menores de idade”, porém, como é visto nos dados acima, observa-se que esta proteção tem que melhorar ainda mais, para que a criança esteja verdadeiramente protegida e segura de toda e qualquer violência. E a escola como instituição promotora do saber e do conhecimento deve promover o esclarecimento à cerca destas crueldades ocorridas contra as crianças, através de palestras educativas para que a sociedade contemporânea possa compreender ainda mais a cerca do descaso e da violência que crianças e adolescentes são submetidas. Desta feita, compreendemos que a escola deve interagir continuamente com a comunidade para um maior esclarecimento da população sobre os efeitos da violência infantil.