O presente trabalho baseia-se em estudos realizados em escolas públicas do ensino fundamental da cidade de Manaus-AM. Esta pesquisa investiga a autonomia da escola pública em face do Projeto Político-Pedagógico. A autonomia pedagógica consiste na liberdade de ensino e está estreitamente ligada à identidade, à função social, à clientela, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do Projeto Político-Pedagógico da escola. Nesse sentido o estudo torna-se relevante por explicitar que o conhecimento é dinâmico, construído coletivamente e não mera simplificação do conhecimento científico.  A escola tem que pensar o que pretende do ponto vista político e pedagógico, pois se configura como instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira e por quem, para chegar aos resultados desejados.

O presente estudo analisou a autonomia da escola pública em face da gestão descentralizada em desenvolvimento nas escolas públicas municipais da cidade de Manaus-AM, destacando a dimensão pedagógica (Projeto Político-Pedagógico). A metodologia utilizada para efetivação da pesquisa foi à pesquisa bibliográfica e participante. Os dados foram coletados por meio de questionários com questões abertas e fechadas. Os atores da pesquisa foram os técnicos, professores e alunos das escolas investigadas.

Os resultados da pesquisa evidenciam que o Projeto Político-Pedagógico não esta concretizado e que pouco se tem feito para mobilizar sua implementação e/ou implantação. Outro aspecto interessante diz respeito ao exercício da atividade docente sem o devido respaldo no Projeto Político-Pedagógico. Atitudes ingênuas ou descomprometidas, nas práticas educativas, demonstram não contribuir para a reversão das relações produtoras da alienação e da ideologia, problema básico a ser resolvido para a consolidação da democracia e do desenvolvimento.

Ter consciência da importância do Projeto Político-Pedagógico é uma etapa de fundamental importância para o engajamento dos educadores em busca de uma ação pedagógica autônoma. Autonomia não é um valor absoluto, fechado em si mesmo, mas um valor que se determina numa relação de interação social. Nesse sentido a escola deve alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade de todos. A autonomia é importante para a criação da identidade da escola.  Com isso, a implantação do Projeto Político-Pedagógico deve assegurar a educação como um direito de todos e não como uma simples prestação de serviço.