61ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 11. Filosofia do Direito |
O TERMO “EQUIDADE” NAS OBRAS DE ARISTÓTELES E RAWLS |
Gilberto de Andrade Pinto 1 André Luis Gonçalves 1 Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves 1 |
1. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
INTRODUÇÃO: |
O tema insere-se nas investigações do grupo de pesquisa “Teorias da justiça”, liderado pelo prof. Marcelo Campos Galuppo, e mais especificamente na linha de pesquisa desse grupo, “Ética e justiça em Rawls”, desenvolvida na PUC MINAS em Arcos, coordenada pelos professores André Luis Gonçalves e Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves. A pesquisa busca investigar a compreensão adequada da expressão rawlsiana “justice as fairness” – normalmente traduzida por “justiça como equidade” – para o idioma português, comparando-a ao sentido filosófico atribuído à equidade na obra Ética a Nicômaco de Aristóteles. |
METODOLOGIA: |
A pesquisa, de caráter jurídico-interpretativo, desenvolveu-se partindo da busca da origem etimológica das palavras fair, fairness e equity, bem como de seus outros significados no inglês contemporâneo. Num segundo momento, a análise foi ampliada para a compreensão de termos correlatos no latim, grego antigo e português, seguida da leitura das obras A theory of justice e Justice as fairness, ambas de John Rawls, buscando-se a apreensão do significado contextual. Essa compreensão foi comparada à tradução da obra para o português, bem como à compreensão aristotélica de equidade apresentada no livro V da Ética a Nicômaco e no livro 1, capítulo XIII de A arte retórica. |
RESULTADOS: |
Os resultados indicam linhas divergentes: se, sintática e semanticamente é possível a utilização de equidade como o termo mais apropriado em Rawls, sob a perspectiva pragmática impõe-se a diferenciação da expressão aristotélica, já consagrada, contudo em língua portuguesa por influência do latim. Na obra de Aristóteles, constatou-se a possibilidade de uma tradução fiel do grego para o português, propondo-se epiqueia como o termo mais apropriado. |
CONCLUSÃO: |
Sendo possível uma tradução fiel do termo grego epieíkeia para o português, o ideal será a substituição da expressão equidade, em Aristóteles, por seu equivalente epiqueia. |
Instituição de Fomento: FAPEMIG |
Palavras-chave: Equidade, Fairness, Rawls. |