61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial
INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EXAME EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DA PERIFERIA DE BELÉM
Adriane Giugni Da Silva 1, 2, 3, 4
Cynthia Dias Bicalho 1, 3
Letícia Helena da Silva de Almeida 1, 3
1. Universidade do Estado do Pará / UEPA
2. Departamento de Filosofia e Ciências Sociais / DFCS - UEPA
3. Grupo de Políticas Públicas, Educação e Inclusão Social / GPPEIS - UEPA
4. Doutora em Educação - UNICAMP/Orientadora
INTRODUÇÃO:
Esta pesquisa, iniciada no final do ano de 2008, vinculada ao programa de iniciação científica da Universidade do Estado do Pará, tem por objetivo analisar criticamente o processo de inclusão educacional em uma escola pública na periferia de Belém. A escola examinada foi selecionada entre as consideradas pela Coordenação de Educação Especial (COEES/PA) como escola modelo de inclusão. Essa escolha se deu em função de se buscar compreender como ocorre à inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas estaduais de referência da Região Metropolitana de Belém, orientadas pela supracitada Coordenação. Nesse sentido, considerar-se-ão as orientações para inclusão escolar da SEDUC/PA, as diretrizes do MEC, além das leis, declarações internacionais e outros aparatos legislativos que asseguram à educação para todos. Autores como Martins (1997, 2002), Saviani (2007, 2008), Baptista (2006), Bueno, Mendes e Santos (2008), entre outros, os quais discutem a questão da inclusão, auxiliarão na fundamentação teórica deste trabalho. A importância deste estudo remete à compreensão dos procedimentos vivenciados no processo de inclusão de pessoas com deficiência na escola examinada, buscando-se identificar e desvelar os processos intrínsecos que permeiam esse processo.
METODOLOGIA:
Essa pesquisa de caráter qualitativo, mediada por meio de um estudo de caso, foi iniciada ao final de 2008 e encontra-se em processo de execução. Procedeu-se até o presente uma revisão bibliográfica, levantamento documental. Essas etapas iniciais subsidiarão a análise da realidade examinada. No ano de 2009 iniciou-se a observação participante, as entrevistas e a aplicação de questionários, os quais serão posteriormente tabulados a fim de cruzar todas as informações, necessárias ao registro e à elaboração do relatório final da pesquisa, o qual responderá a questão fundante da pesquisa, ou seja, se há ou não inclusão na escola examinada. Os dados coletados serão analisados criticamente no decorrer da pesquisa de campo, incluindo também as transcrições de entrevistas e de depoimentos realizados com os investigados, além da analise documental. O estudo de caso proporcionará uma análise mais profunda e complexa da realidade educacional examinada, evidenciando certas semelhanças com outros casos e situações, o que possibilitará ao leitor fazer as suas próprias análises e generalizações. Considera-se oportuno enfatizar que a metodologia apresentada pode, por ocasião da pesquisa propriamente dita, sofrer algumas alterações, haja vista tratar-se de uma abordagem qualitativa.
RESULTADOS:
Nessa primeira etapa do processo de pesquisa foram desenvolvidas entrevistas no COEES. Alguns entrevistados informaram que a Coordenadoria segue as orientações das leis, declarações, entre outros dispositivos legais, tais como: LDB 9394/96, Constituição Federal 1988, Declaração de Salamanca, etc. Atualmente o projeto de inclusão é desenvolvido em 55 escolas públicas do Estado do Pará, as quais, segundo informantes, “[...] estão se adequando aos poucos às medidas inclusivas” (ENTREVISTADA1). Foi informado pelos entrevistados que o COEES desenvolve vários projetos para a capacitação de profissionais, visando à qualidade do ensino inclusivo, entre os quais o “Educar na Diversidade”, que visa esclarecer aos docentes a inclusão de uma forma geral. Apesar de tais orientações observou-se na escola pesquisada que os alunos com deficiências não estão inseridos no ensino regular, pois se encontram em uma sala de educação especial. Pela manhã a sala é destinada à alfabetização de jovens e adultos na faixa etária entre 16 a 24 anos. No período vespertino atendem-se alunos do EJA, na faixa etária de 20 a 30 anos. Depreende-se disso que os alunos da referida escola não se encontram incluídos, permanecendo isolados dos demais, situação esta contraditória com o defendido pelo COEES.
CONCLUSÃO:
Os resultados parciais da investigação revelam que o processo de inclusão, defendido pelo COEES para ser implantado nas escolas públicas do estado é deficitário, pois a escola não consegue seguir os parâmetros de inclusão orientados pela Coordenação. Outro fator que contribui para a ineficiência do processo de inclusão refere-se à falta de técnicos especialistas na área que auxiliariam o processo inclusivo nas escolas. Nesse processo de investigação da realidade, observou-se que a referida escola não proporciona a inclusão defendida nos aparatos legais que regulamentam o direito das pessoas com deficiência e sua inserção em salas regulares de ensino, juntamente com alunos ditos “normais”. Considera-se que a escola em questão promove a segregação, isolando todos os alunos com deficiência em uma mesma sala, não importando a idade ou tipo de deficiência que possam ter. Compreende-se, portanto, que apesar da inclusão estar fundamentada na legislação vigente, de fato não há na escola examinada essa inclusão escolar, sendo esses alguns dos motivos que contribuem para a ineficiência do processo de inclusão educacional.
Instituição de Fomento: Universidade do Estado do Pará
Palavras-chave: Inclusão educacional, Exclusão, Pessoas com deficiência.