61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional
ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: O CASO DA COMUNIDADE DO PAGODÃO/MANAUS-AM
Ricardo de Jesus Cardoso 1
1. Programa de Pós-graduação em Geografia - UFAM
INTRODUÇÃO:

A criação de áreas protegidas vem se consolidando na política ambiental do Brasil, assumindo um caráter preservacionista (Diegues, 2001). As restrições ao uso dos recursos naturais impõem às populações tradicionais um dilema complicado, considerando a necessidade de preservar seus interesses, padrão de reprodução sociocultural e relação com a natureza, e os de preservação ambiental adotada pelo país. Na Amazônia, tal quadro ganha contornos ainda mais específicos, pois além dos inúmeros grupos sociais distribuídos pelo território amazônico, tem ainda uma a dimensão geopolítica (BECKER, 1996). Este trabalho tem como objetivo fazer uma discussão a respeito dos desafios de populações tradicionais diante das novas formas de uso da natureza, impostos a partir da criação de áreas protegidas. Para o alcance de tal objetivo teremos como referência a comunidade do Pagodão, localizada no entorno do Parque Nacional de Anavilhanas, município de Manaus-AM. Traçamos como hipótese a relevância dos impactos sobre a dinâmica socioeconômica, cultural e ambiental existentes na comunidade do Pagodão, como o aumento do extrativismo ilegal, principalmente de exploração de madeira, em razão das formas das restrições impostas pelo PNA.

METODOLOGIA:

A metodologia aplicada na pesquisa realizada na comunidade ribeirinha do Pagodão teve como base a observação participante, onde ao longo do processo investigativo, através de trabalho de campo, acompanhamos o cotidiano dos moradores da comunidade do Pagodão, as reuniões comunitárias e com os representantes do Parque Nacional de Anavilhanas, conversas informais com lideranças comunitárias (presidente da comunidade, gestora da escola, professores, comunitários, etc.), presenciando os trabalhos voltados para a subsistência e geração de renda, além das atividades de lazer desenvolvidas pelos moradores. Paralelamente, foram feitos levantamentos bibliográfico sobre a temática e a área estudada, recorrendo também às informações dos órgãos governamentais e não governamentais.

RESULTADOS:

O Parque Nacional de Anavilhanas faz parte do Mosaico de Áreas Protegidas do baixo Rio Negro, sendo que nele se localiza inúmeras comunidades ribeirinhas com seu padrão sociocultural tradicional, caracterizado pela peculiar relação estabelecida com a natureza, onde não apenas a terra ganha importância na vida de seus habitantes, mas também o uso do rio e da própria floresta. É neste espaço que se localiza a comunidade do Pagodão, composta por 36 famílias, tendo uma economia baseada no extrativismo, principalmente exploração de madeira, realizada na floresta protegida pelo PNA. As outras atividades são a pesca, a caça e o cultivo agrícola, tendo como destino o próprio consumo familiar. No que tange à relação com o PNA, os reflexos assumem diversos aspectos, entre os quais o não direito à titularidade de sua propriedade, o que impede a inserção da comunidade em projetos de assentamentos, a proibição de atividades extrativistas voltadas para a comercialização (pesca, caça e exploração de madeira), o que afeta principalmente a fonte de renda de boa parte das famílias, além de ausência de projetos ambientais voltados para os moradores da comunidade. Este quadro reflete ainda no aumento da “ilegalidade” de exploração de madeira na área protegida e sua comercialização em Manaus.

CONCLUSÃO:

A legislação ambiental brasileira tem-se pautado na criação de áreas protegidas, assumindo um caráter preservacionista, onde o natural é privilegiado em detrimento do humano. Neste sentido, a pesquisa realizada no PNA, tendo como referência a comunidade do Pagodão procurou investigar os impactos ambientais, econômicos e socioculturais existentes no lugar. Foi constado que a relação existente entre o PNA e a comunidade assume um perfil conflituoso, à medida que a prática do extrativismo continua sendo uma atividade recorrente no lugar, visando principalmente a aquisição da renda familiar. Outro quadro que problematiza a relação entre o PNA e a comunidade do Pagodão é a falta de projetos ambientais envolvendo os comunitários. Concordando com Leonardi (1999), é fundamental programas de educação ambiental e educação de modo geral, visando a ampliação da consciência ecológica, além de projetos que priorizem também a inclusão social dessas populações que antes da criação de área protegida na região, aí já viviam com um histórico relacionamento com a natureza, devendo ser reconhecido seu trabalho exercido em proveito da conservação da natureza, pois sem essas populações muito dos ecossistemas hoje transformados em Unidades de Conservação já teriam sido destruídos (DIEGUES,2001).

Palavras-chave: Área protegida, Populações tradicionais, Comunidade do pagodão.