O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na Universidade do Estado do Pará. No projeto elaborado para proceder à pesquisa perguntou-se se os Campi da UEPA em Belém são acessíveis e possibilitam a inclusão de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em suas edificações e em seus diversos espaços físicos. A fim de responder esse questionamento investigaram-se os diversos Campi da Região Metropolitana de Belém, constituindo-se em número de cinco, assim identificados: Campus I - Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE; Campus II - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS; Campus III - Curso de Educação Física; Campus IV - Escola de Enfermagem “Magalhães Barata”; e Campus V - Centro de Ciências Naturais e Tecnologia. Nesse intuito, buscou-se observar a realidade de acessibilidade nessa IES no sentido de analisar, a princípio, a estrutura física dos Campi da capital, Belém, objetivando-se posteriormente dar prosseguimento à acessibilidade comunicacional nos mesmos Campi, assim como nos demais do interior da referida Universidade.

Buscando-se eliminar barreiras e promover a inclusão social no espaço público universitário, desenvolveu-se esta pesquisa, mediante abordagem qualitativa, mantendo-se contato direto com os cinco Campi da IES, localizados em Belém. Nesse processo, observaram-se sistematicamente as realidades locais, a partir da coleta e registro descritivo de dados em cada Campus, além da elaboração e implementação de um formulário, o qual objetivou subsidiar a observação. Utilizou-se também como apoio teórico-metodológico a pesquisa bibliográfica, por meio de levantamento de referências que abordam o assunto, no intuito de subsidiar a análise da problemática investigada. Os dados coletados foram registrados em formulário previamente elaborado e em relatórios parciais, os quais foram ilustrados com fotografias digitais. Intenta-se dessa forma contribuir para a melhoria do acesso a todos a fim de promover a inclusão social nos meios universitários.

Os resultados denotam um quadro de diversas irregularidades. Todos os Campi apresentam-se em desacordo com a Norma Brasileira 9050:2004. Embora haja diferença na construção dos Campi, isso não justifica o desconhecimento de normas e leis que são dirigidas às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, tais como as Leis 10.048/2000 e 10.098/2000, as quais dispõem, respectivamente, prioridade de atendimento a esse segmento social e normas gerais e critérios para a promoção desses sujeitos sociais. Apesar da existência legal e normativa sobre acessibilidade, percebeu-se que as construções dos Campi investigados não seguiram às exigências estipuladas por tais dispositivos legais, os quais se fundamentam nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT/NBR 9050:2004. No exame da realidade arquitetônica local pode-se perceber a existência de barreiras nas edificações de todos os cinco Campi investigados, os quais não possibilitam a acessibilidade integral dos sujeitos com deficiência ou daqueles com mobilidade reduzida, portanto, promovem exclusão social, diferentemente de como o espaço público universitário deve ser, isto é, um espaço universal que atenda a todos os sujeitos sociais de modo a promover a inclusão social.

Após a realização da pesquisa, os dados coletados em campo revelaram a presença de inúmeras barreiras de acessibilidade nos Campi examinados. Essas barreiras, conforme a própria legislação preconiza, devem ser eliminadas, uma vez que impedem o livre acesso do sujeito social, seja ele uma pessoa com deficiência, alguém que possui mobilidade reduzida, ou qualquer outra pessoa com limitações. Verifica-se, portanto, que os preceitos presentes nos documentos legais e normativos não são cumpridos, identificando-se contradições entre o discurso de inclusão, defendido na Instituição, e a realidade apresentada no espaço físico e edificações dos Campi, pois embora a Universidade reconheça a existência das leis e normas, a realidade presente nega seu conhecimento, uma vez que as irregularidades são expressivas e pouco animadoras quando se confrontam realidade e discurso. Espera-se, mediante essa pesquisa e as atividades desenvolvidas, contribuir na promoção do acesso à Universidade de pessoas com deficiências, com mobilidade reduzida ou com qualquer limitação de acesso, com vistas à sua inclusão social.